A Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) vai assinar, na quinta-feira (26), com participação do governador Eduardo Leite, um protocolo de intenções com 18 municípios interessados em avançar em parcerias público-privadas (PPPs) do saneamento básico.
Conforme a companhia, serão elaborados estudos e documentos necessários para a contratação da PPP no modelo de concessão administrativa, com o objetivo de universalizar os serviços de esgotamento sanitário nos municípios e regularizar situações específicas do sistema de abastecimento de água. A empresa contratada fica responsável por expandir a rede de esgoto das cidades e será paga pela Corsan, que continua tendo a gestão sobre o cliente, sendo responsável por arrecadar e enviar faturas.
Em agosto, após um ano e meio de atraso, foi lançado o edital da PPP para nove municípios da Região Metropolitana (Alvorada, Cachoeirinha, Canoas, Eldorado do Sul, Esteio, Gravataí, Guaíba, Sapucaia do Sul e Viamão), com intenção de ampliar o tratamento de esgoto para 87% nessas cidades até 2030. Com previsão de R$ 2,2 bilhões de investimentos em obras, é a maior PPP do Estado e uma das mais grandiosas do país.
Confira os municípios que integram a nova fase do programa:
- Bento Gonçalves
- Cachoeira do Sul
- Canela
- Carazinho
- Carlos Barbosa
- Estrela
- Farroupilha
- Flores da Cunha
- Garibaldi
- Gramado
- Lajeado
- Nova Petrópolis
- Passo Fundo
- Santa Cruz do Sul
- Santa Maria
- São Francisco de Paula
- Vacaria
- Venâncio Aires
Longo percurso até a primeira PPP do saneamento na Região Metropolitana
Projeto preliminar
Foi iniciado em 2011 um estudo técnico dos possíveis impactos da iniciativa.
Elaboração do estudo técnico
Um grupo formado por empregados da Corsan, com apoio da consultoria PwC, elaborou o estudo técnico final e a modelagem do projeto.
Aprovação do governo
Foi publicada em julho de 2017 a resolução que aprova a inclusão do projeto no programa de concessões e PPP do Estado.
Consulta pública
A Corsan realizou consulta pública pela internet entre setembro e outubro de 2017. Foram recebidas 366 sugestões.
Audiência pública
Foi feita em 26 de novembro de 2017, na sede da Ulbra, em Canoas.
Aprovação dos municípios
Em 2018, Alvorada, Cachoeirinha, Eldorado do Sul, Esteio, Gravataí, Guaíba, Sapucaia do Sul e Viamão aderiram à PPP. Em julho, foi a vez de Canoas dar sinal verde.
Lançamento do edital de licitação
Previsto, inicialmente, para janeiro de 2018, foi lançado em agosto de 2019. O edital pode ser consultado no site da Corsan.
Assinatura do contrato
Estava previsto para ocorrer em maio de 2018. Agora, ficou para março de 2020.
Início das obras
Previsão é de que no segundo semestre de 2020 sejam feitos reparos na rede e que, em 2021, sejam executadas novas obras.
Tire dúvidas
O que é PPP?
São contratos de prestação de serviços de médio e longo prazos firmados pela administração pública, com valores superiores a R$ 20 milhões. Esta PPP é limitada a serviços de esgoto. O fornecimento de água seguirá totalmente com a Corsan.
É o mesmo que privatização?
Não. O termo privatização só pode ser usado nos casos de transferência integral ou definitiva de uma função, ativo ou atividade específica para o setor privado, reservando-se ao poder público o papel de regulador.
O que a empresa ganhará?
A empresa será remunerada todo mês pela Corsan, à medida que as obras evoluírem e demonstrarem eficiência na operação do sistema (controlado por indicadores de desempenho). O montante será de R$ 9,4 bilhões ao longo de 35 anos do contrato. O dinheiro virá da tarifa paga pelo consumidor.
A tarifa vai aumentar?
Segundo a Corsan, não. A companhia informa que seguirão sendo cobradas tarifas normais, conforme tabela vigente para serviços de esgoto e homologada por agência reguladora.
