Os servidores do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) decidiram entrar em greve a partir da próxima terça-feira (24). A decisão foi aprovada em assembleia geral, realizada nesta terça (17), na Praça da Matriz, em Porto Alegre. No local, mais de 500 servidores do judiciário gaúcho votaram a favor da paralisação.
A mobilização, de acordo com o Sindicato dos Servidores da Justiça do Estado (Sindjus/RS), ocorre em protesto contra um projeto de lei que tramita na Assembleia Legislativa. Se aprovada, a medida deve extinguir os cargos de oficial escrevente do quadro funcional do TJ, substituindo-os por um cargo de técnico judiciário
Segundo a categoria, mais de 3,5 mil servidores ocupam este cargo atualmente, e devem ficar em um "limbo funcional após a extinção".
— Teremos, em um mesmo local de trabalho, realizando as mesmas atividades, servidores com direitos e possibilidades e outros sem nenhuma perspectiva, criando uma situação absurda para os trabalhadores que hoje atuam na Justiça — argumenta o coordenador geral do Sindjus/RS, Fabiano Zalazar.
Segundo o sindicato, os trabalhadores do judiciário também "enfrentam cinco anos de congelamento salarial e falta de perspectivas de progressão na carreira". A área de administração do TJ tem até o próximo dia 23 para iniciar, segundo o Sindjus, uma negociação com a categoria.
Em relação ao impacto da paralisação, a categoria afirmou que "uma orientação prévia em caso de greve" mantém um mínimo de 30% efetivo em serviço.
"Os oficiais escreventes correspondem a 60% da força de trabalho na ativa na Justiça, e são quem efetivamente atende a população nos cartórios", afirmou o sindicato em nota.
Procurado, o TJ afirmou que "não irá se manifestar e, se houver efetivamente greve, a lei será aplicada na defesa do interesse público".
