Vinte e um projetos habitacionais do Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) estão paralisados no Rio Grande do Sul por atraso na liberação de recursos do governo federal. A contenção completa 59 dias nesta quarta-feira (21), deixando acumulada uma dívida de R$ 11.546.981,81 com as entidades sem fins lucrativos responsáveis pela gestão destas obras. Todos os empreendimentos pertencem à faixa 1 do programa, pensada para pessoas carentes, com renda familiar de até RS 1,8 mil por mês.
São 4.754 moradias projetadas para abrigar 17.848 pessoas como a auxiliar de serviços gerais Lia Mara Rocha Ribeiro, 55 anos, e sua filha, Andressa Ribeiro de Moraes, 24 anos. Há duas décadas tentando sair do aluguel, elas viram o sonho se distanciar faltando menos de dois anos para o recebimento das chaves. A futura casa delas fica no Residencial Viver CooHaGIG, em Viamão, um dos 10 município que acolheram os empreendimentos.
— As primeiras coisas que eu quero fazer quando me mudar são gritar de felicidade e rezar muito em agradecimento. Não tem como dizer que a gente não esmorece quando vem uma notícia dessas, mas não perdi as esperanças. Acredito muito no trabalho que a cooperativa vem fazendo — diz Lia.
A cooperativa referida chama-se Giusepe Garibaldi, de Porto Alegre. É uma entidade sem fins lucrativos que administra recursos da União destinados à construção de condomínios, como o da Lia, de 400 casas. O Residencial Viver CooHaGIG é formado por imóveis de 49 metros quadrados com dois quartos, sala, cozinha e banheiro espalhados por 16,4 hectares às margens da Estrada do Meio. A cooperativa é coordenada administrativamente por Paulo Dorneles Franqueira. Ele também é um dos que estão à frente do Fórum das Entidades e Gestores Públicos, coletivo montado para encontrar soluções para a interrupção dos pagamentos. Ele conta que esses 21 empreendimentos são alimentados com verba do Fundo de Desenvolvimento Social (FDS), zerado desde 23 de junho.
— É pelo FDS que as entidades sem fins lucrativos conseguem captar recursos para construir habitações do programa Minha Casa Minha Vida. Esse atraso nos pegou de surpresa. Não sabemos quando vai ter dinheiro novamente. Não há comunicação com o governo — reclama.
Em razão do atraso, ele teme que os empreendimentos sejam vandalizados, pois as cooperativas não têm recursos para pagar segurança privada. Esse serviço é mantido com os repasses federais.
— O sonho de milhares de pessoas pode virar ruína — pontua.
O Ministério do Desenvolvimento Regional, responsável pela gestão do programa, disse, em nota, que "continua realizando repasses ao programa, porém, respeitando os limites financeiros estabelecidos pelo Ministério da Economia". E informou que, "ciente do ritmo de execução do programa e do cenário econômico do país, encaminhou ao Ministério da Economia, em abril, um pedido de ampliação do limite financeiro para garantir os pagamentos no segundo semestre". O documento diz, ainda, que em julho "a pasta também reiterou à equipe econômica a necessidade de suplementação para o MCMV" e que, "junto à Casa Civil da Presidência da República e ao Ministério da Economia, o MDR tem trabalhado para viabilizar esta ampliação do limite orçamentário e financeiro, o que possibilitará a execução adequada do programa".
O Ministério da Economia disse que, "aos órgãos e ministérios compete efetuar seus pagamentos observados as dotações orçamentárias e os limites financeiros e, ainda, a definição de suas prioridades quanto ao atendimento de suas demandas internas".
Juntos, os 21 empreendimentos paralisados custam R$ 371.533.267,60 e empregam 1,5 mil pessoas da construção civil. Número de trabalhadores afetados pode chegar a 6 mil se contabilizados empregos diretos e indiretos, estima Paulo Dorneles Franqueira.
O programa
Programa Minha Casa Minha Vida - Entidades destina-se à concessão de financiamentos a pessoas físicas, contratados sob a forma associativa. O público-alvo é famílias cuja renda mensal bruta esteja limitada a R$ 1,8 mil, admitindo-se renda de até R$ 2.350 para até 10% das famílias atendidas em cada empreendimento, organizadas sob a forma associativa. Para participar do programa, as entidades, que podem ser cooperativas, associações ou entidades da sociedade civil sem fins lucrativos, devem estar previamente habilitadas e ficam responsáveis pela execução do empreendimento, juntamente com os beneficiários, a Comissão de Acompanhamento de Obras (CAO) e a Comissão de Representantes (CRE).
