As audiências públicas sobre a Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas, conhecida como tabela de frete, começam nesta quarta-feira em Belém (PA). Em Porto Alegre, o encontro está marcado para o dia 16 de maio, das 14h às 18h, no Hotel São Rafael.
A criação da tabela foi uma das exigências dos caminhoneiros para encerrarem a greve que paralisou o país entre maio e junho do ano passado, gerando prejuízo de R$ 15,9 bilhões à economia, segundo cálculo do então Ministério da Fazenda. A condição foi atendida pelo ex-presidente Michel Temer (MDB) por Medida Provisória convertida em lei. Agora, a categoria defende a revisão dos parâmetros.
Depois da paralisação de 2018, que gerou perda diária de ao menos R$ 300 milhões à indústria do RS, novas mobilizações pelas redes sociais e aplicativos de mensagens pululam nas timelines de tempo em tempo. Os rumores mais recentes de greve surgiram depois que o presidente Jair Bolsonaro (PSL) declarou, em 1º de maio, que o preço do combustível pode subir devido à crise na Venezuela:
— Temos que nos preparar, dada a política da Petrobras, de não intervencionismo nesta parte. Mas poderemos ter um problema sério dentro do Brasil como efeito colateral do que acontece lá — declarou.
O diesel e a gasolina oscilam no Brasil conforme do valor do barril do petróleo no mercado internacional e da cotação do dólar — só neste ano, o petróleo encareceu mais de 30%. Para amenizar o sobe-desce, os caminhoneiros pedem nova mudança na política de preços da Petrobras — em março, a estatal anunciou que não haveria alterações em período inferior a 15 dias. Exigem, também, maior fiscalização da jornada de trabalho e no cumprimento do piso mínimo. Além disso, a crise pela qual atravessa a China, maior importador da soja gaúcha, diminuiu a quantidade de fretes em direção ao porto de Rio Grande, gerando mais insatisfação.
Ainda que descontentes, líderes sindicais da categoria ouvidos pela reportagem dizem não haver adesão suficiente para iniciar nova greve. O plano da categoria é esperar, ao menos, a realização da última audiência pública, marcada para 23 de maio, em Brasília. O espaço será aproveitado pelos caminhoneiros para apresentação de metodologias a serem aplicadas no cálculo. Outra data fundamental a ser respeitada é 20 de julho. Conforme a Lei 13.703, de agosto de 2018, a publicação dos pisos e da planilha de cálculo do frete "ocorrerá até os dias 20 de janeiro e 20 de julho de cada ano, e os valores serão válidos para o semestre em que a norma for editada".
— A insatisfação da categoria está muito grande e há motivos para greve, mas o entendimento é de que devemos aguentar este ciclo. Esperar até 20 de julho para, então, reavaliar e decidir o que fazer. Não acredito que paralisações anunciadas antes disso terão apoio da categoria — avalia o presidente do Sindicato dos Caminhoneiros Autônomos de Ijuí, Carlos Alberto Litti Dahmer.
De acordo com a legislação, a tabela deve trazer os pisos referentes ao quilômetro rodado por eixo carregado, consideradas as distâncias e as especificidades das cargas. Anexa, deve estar a planilha de cálculos utilizada para a obtenção dos valores. Presidente da Federação dos Caminhoneiros Autônomos do RS (Fecam/RS), André Costa comenta que dentro da categoria há os mais exaltados, que defendem greve imediata. Os líderes, entretanto, pedem paciência.
— Alguns não entenderam que é um processo lento e complexo, que não vai se resolver em meia dúzia de dias. Há reuniões ocorrendo em Brasília sobre o preço do diesel. As audiências públicas sobre a tabela de frete vão começar agora. Então, todo esse acordo está sendo construído devagar — disse.
Nas audiências públicas, a Fecam vai sugerir adequações na metodologia aplicada pelo Grupo de Pesquisa e Extensão em Logística Agroindustrial (Esalq-Log), instituto ligado à Universidade de São Paulo (USP) e que ficou responsável pelas revisões. A Fecam discorda de alguns parâmetros utilizados, como velocidade média, preço do diesel e quilômetros rodados por litro.
— Todo mundo está chegando a mesma conclusão, que a Esalq-Log fez um trabalho sério e bem fundamentado, mas que pode ser melhorado — finalizou.
Cronograma das cinco audiências
- Quarta-feira (8), das 14h às 18h em Belém (PA) - Hotel Sagres
- Sexta-feira (10), das 14h às 18h, em Recife (PE) - Onda Mar Hotel
- 14 de maio, das 14h às 18h, em São Paulo (SP) - Hotel Nikkey Palace
- 16 de maio, das 14h às 18h, em Porto Alegre - Hotel São Rafael
- 23 de maio, das 14h às 18h, em Brasília (DF) - Edifício sede da ANTT
O que é a tabela de frete
A tabela de frete define o custo mínimo do transporte de cargas, valor que o caminhoneiro precisa receber para manter o caminhão funcionando em condições adequadas. A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) dividiu as bases em custos fixos e variáveis. Eles formam o valor mínimo a ser pago.
- Fixos são aqueles que não variam com a distância percorrida e continuam existindo mesmo com o caminhão parado. Entre eles estão depreciação, salário do motorista e encargos sociais.
- Variáveis aumentam quando a distância percorrida também aumenta e ficam praticamente zerados quando o caminhão não está sendo utilizado. Manutenção e combustível são contabilizados nesta categoria.
Despesas com alimentação, custo dos pedágios e lucro do contratado não são citados na tabela e devem ser negociados à parte.
