O relatório do Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do Rio Grande do Sul (Cosem/RS), entregue nesta quarta-feira (23) ao governo gaúcho, aponta uma dívida de cerca de R$ 900 milhões do Estado com prefeituras e hospitais. O levantamento é feito com base em dados dos 497 municípios.
Segundo o Conselho, do total da dívida, R$ 700 milhões seriam referentes à saúde básica das cidades e outros R$ 200 milhões em atrasos com os hospitais.
O documento - que também sugere questões para serem tratadas com prioridade pelo novo governo - foi apresentado durante o encontro entre os Secretários Municipais com a nova secretária Estadual da Saúde, Arita Bergmann, no Centro Administrativo, em Porto Alegre.
O Conselho pressiona o governo Eduardo Leite (PSDB) para soluções diante da crise. Além da dívida milionária, são listados problemas envolvendo a judicialização da saúde, urgência e emergência, atenção básica e média e alta complexidade.
— Faz um ano que os municípios realizam a atenção básica sem receber nada do Estado. No caso dos hospitais, quando o Estado não paga, eles procuram os municípios. Essas são questões urgentes e que devem ter prioridade. Não podemos deixar, por exemplo, de ter medicamentos de alta complexidade para tratamento de câncer. Não podemos deixar de ter alimentos para os pacientes. Hoje os municípios pagam essa conta e é uma conta muito cara — disse o presidente do Cosem/RS, Diego Espíndola.
A secretária Arita Bergmann destacou que ainda está realizando um diagnóstico para saber a realidade da saúde do Estado.
— O governo se instalou há 20 dias. Estamos fazendo um diagnóstico do passivo que encontramos. Esperamos até o fim deste mês sinalizar com possibilidades de negociações com o que está em atraso — ressaltou.
No encontro, Arita Bergmann anunciou o repasse de R$ 2,4 milhões para combate da dengue. O recurso será destinado a 232 municípios priorizados para ações de vigilância da doença e para o controle do mosquito Aedes aegypti.
Além disso, R$ 584 mil foram garantidos para a Vigilância Sanitária. O valor será destinado a 21 municípios dos litorais Norte e Sul e Costa Doce – que registram grande aumento de população durante o verão.
