Para evitar prejuízos no atendimento à população, a prefeitura de Canoas decidiu manter nos cargos os cerca de três mil funcionários do Grupo Gamp que trabalham nos hospitais Universitário e de Pronto Socorro, em duas unidades de pronto atendimento (UPAs) e em quatro centros de atendimento psicossocial do município.
No dia 7 de dezembro, o juiz Marcelo Lesche Tonet, da 4ª Vara Civil de Canoas, determinou que a prefeitura assumisse imediatamente, por 180 dias, as unidades de saúde administradas pelo grupo. A decisão atendeu a pedido do Ministério Público (MP) que, na semana passada, fez operação que resultou na prisão de quatro pessoas envolvidas em suposto esquema de fraude no contrato entre a prefeitura e a terceirizada.
Nesta terça-feira (11), após reunião com representantes do Judiciário e do MP, o prefeito Luiz Carlos Busato (PTB) nomeou um interventor para gerir as unidades até então administradas pelo Gamp. Será o procurador Francisco de Paula Figueiredo, servidor do município há 29 anos. O diretor financeiro será Valdenir da Silveira Gomes, atualmente funcionário da Secretaria Municipal da Saúde.
Em razão da intervenção nessas unidades de saúde, ficará sob a responsabilidade da prefeitura o pagamento dos funcionários do Gamp e dos fornecedores, por exemplo.
— Estamos procurando alternativas mas, neste momento, estamos tomando as medidas necessárias porque a saúde não pode parar. Precisamos garantir os atendimentos de saúde aos canoenses e também aos cidadãos dos 156 municípios para os quais Canoas é referência em algumas especialidades — sustentou Busato.
A prefeitura de Canoas manifesta preocupação com o atraso nos repasses pelo Estado na área da saúde. Segundo a administração municipal, a dívida ultrapassa R$ 45 milhões.
O promotor Marcelo Dossena lembra que o afastamento total da empresa neste momento prejudicaria o atendimento à população.
— Todo o pessoal permanece. Os gestores é que foram afastados. Se espera com essas medidas é que acabem os desvios e que sobre dinheiro para a saúde — destaca o promotor.
Segundo o MP, os desvios nos contratos com o Gamp geraram prejuízo de R$ 40 milhões aos cofres públicos.
