Diante do risco de perder recursos federais, a bancada gaúcha no Congresso quer remanejar verba de R$ 56,8 milhões para a duplicação da BR-116, no trecho sul. O dinheiro, garantido por emendas parlamentares impositivas, estava destinado ao projeto da ponte de Porto Xavier, ligando a cidade gaúcha a San Javier, na Argentina. Mas o montante está parado porque não houve tempo para se viabilizar o projeto da obra.
Coordenador da bancada federal, Giovani Cherini (PR) busca as assinaturas de 24 deputados e de dois senadores autorizando o remanejamento. Segundo Cherini, o Ministério dos Transportes já deu aval para a redistribuição. O objetivo é destinar o dinheiro ao Exército, que assumirá os lotes 1 e 2 da obra, entre Guaíba e Tapes.
— Chegou-se à conclusão de que a ponte (em Porto Xavier) não tem mais como usar este recurso. A assessoria técnica do ministério (dos Transportes) disse que só podemos colocar na BR-116 — explicou Cherini, após reunião nesta quinta-feira (18) com o ministro dos Transportes, Valter Casimiro.
Caso não haja o remanejamento até o final do ano, a verba será "perdida", pois o governo federal não a enviará ao Estado. A duplicação da BR-116, entre Guaíba e Pelotas, teve início em 2012. Inicialmente, o prazo previsto para conclusão era de dois anos. O empreendimento sofreu sucessivos atrasos, principalmente por falta de verbas. Nos trechos que devem ser assumidos pelo Exército, as obras estão paradas porque a empresa responsável, Constran, entrou em recuperação judicial.
Em Porto Xavier, impasse envolvendo licenças e autorizações do governo argentino impediu a licitação para que fosse contratado o projeto executivo de construção da ponte. Prefeitos da região também participaram da audiência com o ministro, e expuseram a preocupação em não ter garantia de recursos para viabilizar a proposta. Uma das alternativas, que ainda será discutida pelos deputados gaúchos, é assegurar verbas para a ponte no orçamento de 2019.
