O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e a Justiça Federal do Rio Grande do Sul vão fazer um mutirão de conciliação para desapropriar terrenos às margens do trecho sul da BR-116, entre São Lourenço do Sul e Pelotas. O esforço envolve 56 ações, e será realizado entre esta terça (9) e quinta-feira (11), em Pelotas.
A indenização deverá ser estipulada de acordo com o imóvel a ser desapropriado. Os valores que deverão ser pagos aos proprietários serão discutidos no mutirão. O Dnit quer negociar com os proprietários na presença de juízes federais e da Advocacia-Geral da União (AGU), com os laudos preliminares de avaliação em mãos. Defensores públicos vão auxiliar os que não pode contratar um advogados.
As audiências vão acontecer das 10h às 16h, no Centro de Eventos da Fenadoce. O Dnit/RS orienta que os proprietários compareçam ao local com documentos pessoais, do imóvel e dados das contas bancárias.
Segundo a Justiça Federal, essa é a nona rodada de negociações. No próximo mês, está previsto um novo mutirão na cidade de Camaquã, que, segundo o órgão, seria o último. O Dnit informa que o número de desapropriações só será divulgado depois que todas forem realizadas. Ao longo da duplicação, os processos indenizatórios já alcançaram índices de mais de 90% de acordo.
— As ações conciliatórias têm obtido altos índices de acordo, garantindo agilidade, eficiência e satisfação das partes envolvidas — afirmou o presidente da Comissão de Desapropriação do Dnit/RS, engenheiro Rafael Hallal.
As obras no trecho sul da BR-116 iniciaram em 2012. Elas deveriam ser concluídas em 2015, mas foram interrompidas por falta de dinheiro. Atualmente, dos nove lotes, cinco estão com obras em andamento e quatro paralisados.
Segundo o Dnit, 61,03% do trecho está pronto. A Superintendência no Estado salienta que está elaborando, em conjunto com o Exército, o plano de trabalho das obras, para a assinatura do convênio e posterior início da execução dos serviços nos lotes 1 e 2.
