A principal entidade de empresas transportadoras do Estado, o Sindicato das Empresas de Transporte de Cargas e Logística no Estado do Rio Grande do Sul (Setcergs), está na mira das autoridades federais. A suspeita é de que tenha estimulado abusos na greve dos caminhoneiros. O Setcergs é uma das 21 organizações e indivíduos investigados pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), autarquia vinculada ao Ministério da Justiça, que instaurou procedimento preparatório para apurar infrações à ordem econômica por parte dos grevistas.
O objetivo do Cade é checar se houve locaute - quando empresas estimulam empregados a não trabalhar, por interesse direto delas. No caso, o rebaixamento do preço do diesel. O Setcergs é um dos investigados, bem como outras entidades patronais da área de transportes, regionais e também nacionais, como a Confederação Nacional do Transporte (CNT). São objeto da investigação, ainda, sindicatos e associações dos caminhoneiros autônomos, que formam a linha de frente da greve que paralisou o país. É o caso da Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos (CNTA) e da Associação Brasileira dos Caminhoneiros (Abcam).
O Cade, além de locaute, investiga possíveis infrações à ordem econômica, como "limitar, falsear e prejudicar a livre concorrência, além de exercer de forma abusiva posição dominante de mercado". Há também outra ilegalidade, "dificultar a operação de equipamentos" a serem transportados. Ambas estão previstas no artigo 36 da Lei nº 12.529/11.
As empresas responsabilizadas estarão sujeitas a multa de 0,1% a 20% do valor do faturamento bruto no último exercício fiscal. Já pessoas físicas estão sujeitas a multas que variam de R$ 50 mil a R$ 2 bilhões. Os infratores também estão sujeitos à proibição de contratar financiamentos com instituições oficiais e licitar com o poder público, além de recomendação para que não possam parcelar pagamento de tributos e, até, de exercer atividade comercial.
Numa outra frente, a Polícia Federal abriu 37 inquéritos para investigar abusos na greve dos caminhoneiros, em 25 Estados. É possível que alguns dos investigados coincidam com os do Cade, mas a investigação é mantida em sigilo pela PF.
O próprio presidente em exercício do Setcergs, Franck Woodhead, confirma a lista do Cade e diz que já foi chamado para depor à Polícia Federal. Ele reafirma que o pedido dos caminhoneiros é justo, "tanto que foi aceito pelo governo, na maior parte". O empresário, que atua com transporte de contêineres, diz, no entanto, que não deflagrou ou estimulou a greve.
— Acho que o governo está procurando bodes expiatórios e nos incluiu. Coisas de um país que está de cabeça para baixo — desabafa Woodhead.
Os investigados
NTC & Logística
Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos (CNTA)
Confederação Nacional do Transporte (CNT)
Federação dos Caminhoneiros Autônomos de Cargas em Geral do Estado de São Paulo (Fetrabens)
União Nacional dos Caminhoneiros (Unicam)
Sindicatos dos Transportadores Rodoviários Autônomos de Bens do Distrito Federal (Sindicam-DF)
Sindicato Nacional dos Cegonheiros (Sinaceg)
Federação Interestadual dos Transportes Rodoviários Autônomos de Cargas de Bens da Região Nordeste (Fecone)
Federação dos Transportadores Autônomos de Cargas de Minas Gerais (Fetramig)
Federação dos Transportadores Autônomos de Carga do Espírito Santo (Fetac-ES)
Sindicato das Empresas de Transporte de Cargas e Logística no Estado do Rio Grande do Sul (Setcergs)
Associação Brasileira dos Caminhoneiros (Abcam)
José da Fonseca Lopes (presidente da Abcam)
Wallace Landim (representante dos motoristas autônomos do Centro-Oeste)
José Araujo (presidente da Unicam, União Nacional dos Caminhoneiros)
Federação das Empresas do Transporte de Cargas do Estado de São Paulo (Fetcesp)
Sindicato dos Transportadores Autônomos de Cargas de Goiás (Sindicat-GO)
Vantuir José Rodrigues, presidente do Sinditac-GO
Edmar Rosa (presidente do Sindicam-DF)
Jaime Ferreira dos Santos (presidente do Sinaceg)
Diumar Bueno (presidente da CNTA)
Quem já se manifestou:
José da Fonseca Lopes, presidente da Associação Brasileira dos Caminhoneiros (Abcam), admite que organizou a greve, mas afirma que já pediu para a turma "levantar acampamento e seguir a vida".
O Sindicato Nacional dos Cegonheiros- Sinaceg- se diz surpreso por ser citado como investigado pelo Cade, pois participou das reuniões a convite do governo. O sindicato e seu presidente, Jaime Ferreira dos Santos, se colocam à disposição das autoridades para qualquer esclarecimento e garantem não terem orientado seus associados a participar de bloqueios nas estradas. O Sinaceg assegura que se limitou apenas a discutir redução do preço do diesel, que era anseio de todos os caminhoneiros do país.
