Em uma ação conjunta de Polícia Civil, Procon Municipal e Agência Nacional do Petróleo (ANP) na manhã desta terça-feira (29), uma revenda de gás em Porto Alegre foi autuada por preço abusivo e pela ausência específica de preço disponível ao consumidor. A fiscalização confirmou que o Comércio Mundial de Gás, localizado na Avenida Osvaldo Aranha, 400, estava vendendo botijão de 13 quilos por R$ 100, enquanto o valor deveria ser de R$ 75.
A constatação da irregularidade foi divulgada pelo delegado Rafael Liedtke, da Delegacia do Consumidor do Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic). A polícia vai instaurar inquérito para apurar crime contra a ordem tributária. O Procon já determinou a redução do preço e que o mesmo esteja disponível de forma clara, bem como vai instaurar processo administrativo após autuação. O responsável pela revenda terá que apresentar documentos e uma defesa em cinco dias, para depois ser decidido se uma multa será aplicada. Além disso, a Secretaria de Indústria, Comércio e Serviços (Smic) foi acionada porque o alvará do estabelecimento comercial estaria vencido desde 2017, e o Procon ainda destaca que nem sempre eram emitidas notas fiscais durante a venda de gás de cozinha. A ação é decorrente de uma denúncia feita à polícia.
Liedtke ainda ressalta que, no momento da abordagem, um consumidor havia chegado ao local após ter recebido a informação por telefone de que o gás de cozinha estava sendo vendido a R$ 100. Ele será usado como testemunha pela investigação. GaúchaZH entrou em contato com o proprietário do estabelecimento e ainda aguarda retorno.
