O afastamento judicial de instituto que administrativa o Hospital Bom Jesus (HBJ), em Taquara, por "graves irregularidades", resultou, além de pagamentos indevidos por parte do Instituto de Previdência do Estado (IPE), em um jogo de empurra entre prefeitura e Secretaria Estadual da Saúde.
Prefeito de Taquara, Tito Livio Jaeger Filho (PTB) afirma que o município apenas concedeu o direito de uso do prédio do HBJ e que a gestão do atendimento é do Estado, responsável legal pelos serviços de média e alta complexidade. Ao município, argumenta, a obrigação é cuidar da atenção básica, nos postos de saúde.
Filho relata que, em 2016, a antiga administradora do HBJ, diante dos atrasos de repasses de recursos pelo governo de José Ivo Sartori, informou que deixaria a gestão. O HBJ chegou a fechar temporariamente por falta de pagamento de salário aos profissionais.
– A prefeitura entrou em campo, a Unimed emprestou dinheiro, conseguimos pagar os médicos e eles voltaram à ativa. Mas o Mãe de Deus (antiga gestora) disse que sairia logo em seguida. Nos deram 30 dias para resolver – diz o prefeito.
A partir deste momento, era necessário encontrar nova entidade para assumir o controle do HBJ, sob pena de as atividades serem paralisadas. Filho recorda como foi a contratação do Instituto de Saúde e Educação Vida (Isev), afastado por irregularidades em dezembro de 2017.
– Não temos na nossa estrutura administrativa um quadro de gestão hospitalar. Para o município assumir o HBJ, teríamos de mudar a legislação e criar uma instituição. Hoje não temos. Somos apenas donos de um prédio de hospital. O Estado falou para nós: "prefeito, tem o Isev aí, eles vão conversar com vocês. Se vocês oficializarem o direito de uso (do prédio) para eles, o Estado vai conveniar. Foi o que aconteceu. (Quem indicou) foi a secretaria da Saúde da época, em 2016. Foi gente da direção da Saúde do Estado – diz o prefeito.
Secretaria Estadual da Saúde nega ter indicado instituto afastado
Via assessoria de imprensa, a Secretaria Estadual da Saúde rebateu as afirmações do prefeito: "Informamos que o Estado não indicou o Isev, como não indica nenhum prestador para gestão dos hospitais próprios dos municípios".
O instituto esteve à frente do HBJ entre 15 de abril de 2016 e 19 de dezembro de 2017. Para o Ministério Público Federal (MPF), a assinatura do contrato foi ilegal porque não houve licitação. Para dispensar a concorrência pública, a entidade definida como gestora precisa obrigatoriamente ser uma "organização social". O Isev, ao contrário, é uma empresa privada, argumenta a procuradoria. A prefeitura não vê irregularidade no processo.
– São os recursos do Estado que mantêm o hospital. O Estado possui mais de 300 contratos como o que foi pactuado com o Isev, todos sem licitação. Se é o Estado quem financia os serviços do hospital e efetua a contratação do instituto, naquela ocasião o município não poderia fazer licitação – disse o vice-prefeito de Taquara, Hélio Cardoso Neto.
