Um abaixo-assinado com 600 assinaturas de moradores do bairro Ana Rech e entorno foi encaminhado à Polícia Civil e ao Ministério Público de Caxias do Sul nos últimos dias. Cansados de ter as noites de sábado perturbada pelo som alto, moradores procuraram as autoridades pedindo medidas mais eficazes.
No último mês, a Brigada Militar e a Secretaria de Urbanismo interditaram dois locais que tinham festas de música eletrônica agendadas sem autorização nas localidades de São José da 6° Légua e no Faxinal. No entanto, novamente moradores se queixaram de ouvir o som a quilômetros de distância durante a madrugada deste domingo (8).
De acordo com o delegado Vítor Carnaúba, um inquérito foi instaurado há cera de 15 dias e já foram ouvidos o proprietário do terreno e o dono da festa. Segundo o titular da 1ª Delegacia de Polícia (DP), já há elementos para o indiciamento por perturbação de sossego público, caracterizado até pelo abaixo-assinado que chegou ao órgão, mas ele aguarda medições para concluir a investigação que pode resultar também em indiciamento por crime ambiental.
A promotora Janaína de Carli dos Santos recebeu as reclamações dos moradores na semana passada e oficiou a Patrulha Ambiental para medição de ruídos, além da Secretaria da Urbanismo e dos Bombeiros para que vistoriem o local e adotem as medidas cabíveis.
— Dependendo da resposta, vamos instaurar um inquérito. Como também tem uma investigação na Polícia Civil, podemos ajuizar uma ação judicial na área cível e criminal contra os responsáveis. Podemos responsabilizar tanto quem está promovendo quanto o proprietário do local. Já temos histórico de outras ações deste tipo que resultaram em pagamentos de multas e, depois disso, as festas encerraram — afirma a promotora.
A Brigada Militar destaca que vem fazendo um trabalho de inteligência para tentar impedir que os eventos ocorram. De acordo com o comandante do 12º Batalhão de Polícia Militar (BPM), o tenente-coronel Jorge Emerson Ribas, os próprios moradores repassam informações quando sabem das festas antecipadamente. Porém, ele destaca que a divulgação das raves em grupos fechados nas redes sociais dificulta os trabalhos.
A secretária de Urbanismo, Mirangela Rossi, acrescenta que, na maioria das vezes, a prefeitura, que deveria autorizar esse eventos de acordo com laudos acústicos, só fica sabendo depois. Por isso, as autoridades reforçam a importância de que as pessoas procurem os órgãos competentes, se tiverem informações prévias sobre o agendamento destes eventos.
A reportagem de GaúchaZH conversou com dois moradores, mas eles não se identificam e relatam o medo de sofrer intimidações dos organizadores.
Problema semelhante em outras cidades
A Polícia Civil de Vacaria, após receber denúncia anônima na noite de sábado (7), flagrou um adolescente dirigindo um carretão de som para uma festa. O condutor do veículo estava alcoolizado e um adolescente de 15 anos também estava indo a festa rave na localidade Mauá de Vacaria sem autorização dos responsáveis. Segundo o delegado regional de Vacaria, Carlos Alberto Defaveri, esse é um problema comum e a polícia tem atuado na abordagem de suspeitos.
