O Rio Grande do Sul acumula 27,5% das irregularidades em benefícios pagos em duplicidade pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) identificadas em todo o país. Em auditoria, a Controladoria-Geral da União (CGU) encontrou 31.055 auxílios acumulados de forma indevida no Brasil – 8.534 concentram-se no Estado.
Após o relatório, o INSS apura as incompatibilidades. Se confirmadas as duplicidades, os pagamentos serão suspensos, e o instituto cobrará dos beneficiários os valores pagos inadequadamente. Já o órgão de controle estuda encaminhar um pente-fino detalhado sobre as agências gaúchas para identificar a origem das falhas.
O trabalho de fiscalização, desenvolvido constantemente pela CGU, utilizou como base a folha de pagamento do INSS de março de 2017 para a avaliação dos desembolsos incompatíveis. Pela lei, é proibido que um único beneficiário receba mais de um pagamento de determinados auxílios ao mesmo tempo.
Entre os gaúchos, a maioria das irregularidades refere-se ao acúmulo de duas pensões. Foram 5.477 casos, resultando no pagamento indevido de mais de R$ 6 milhões mensais. Em seguida, está a sobreposição de aposentadoria com auxílio-acidente, com 1.974 episódios e prejuízo de R$ 1,2 milhão por mês.
Problemas em cadastros e possibilidade de fraudes
Segundo a CGU, os desvios correspondem a inconsistências no cadastro e possíveis fraudes. Porém, o órgão ainda não mapeou a participação de cada situação nas irregularidades.
– Falhas cadastrais são problemas de gestão e controle, enquanto fraudes, como um laranja que recebe um benefício ou alguém que apresenta documentos falsos, são mais difíceis de serem identificados. Por isso, o trabalho de auditoria tem de ser periódico – explica Cristiano Paulo Pinto, coordenador-geral de auditoria de Previdência na CGU.
Para o coordenador, a solução passa pelo aprimoramento de regras de controles e filtros dentro do próprio sistema. Assim, automaticamente as situações irregulares seriam descobertas, e os repasses, bloqueados. Em nível nacional, o prejuízo mensal chega a R$ 336 milhões por ano.
– São valores relevantes, especialmente em um momento de restrição orçamentária e discussão da reforma da Previdência. Quanto antes ocorra a correção, melhor – acrescenta Pinto.
O INSS deve cumprir as recomendações apresentadas pela CGU, como a interrupção do pagamento e cobrança dos valores indevidos, até julho. Em nota, o instituto informou que vem adotando medidas para solucionar distorções em seus sistemas e cadastros e que está “agindo para o aperfeiçoamento da gestão de benefícios pagos aos segurados e dependentes”.
