A maior parte dos veículos removidos das ruas no Estado tem alta rotatividade, ou seja, entra e sai dos depósitos do Detran após a regularização da situação. Alguns, mesmo tendo sido amplamente multados, nem chegam a ser apreendidos. Um ranking elaborado pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran) mostra que dos 10 veículos com os maiores débitos em multas, cujo total soma R$ 7,3 milhões, apenas três estão apreendidos.
Entre os outros sete que seguem circulando, está o campeão de infrações: uma moto Honda CG, ano 2004, com placa de Guaíba. O dono dela registrava 1.926 multas até metade de novembro — dívida de R$ 706.779,85. Conforme o Detran, a maioria das autuações se deu em razão de o condutor não ser habilitado na categoria A (para motos) e, em segundo lugar, por estar com a CNH suspensa — efeito do número de penalidades.
— Como o proprietário dessa moto não é habilitado, toda a vez que ele comete uma infração, seja excesso de velocidade, ultrapassar sinal vermelho ou outra, é gerado, junto com ela, uma multa comportamental. Ou seja, é duplamente penalizado — afirma o diretor-geral do Detran, Ildo Mário Szinvelski.
Quando um veículo é flagrado em situação irregular sem ser abordado por um agente (por pardais, por exemplo), a multa é lavrada a partir da placa. O dono é notificado e tem prazo para apresentar o condutor infrator. Se isso não for feito, entende-se que era o proprietário quem dirigia, e a penalidade recai sobre ele.
Mais de R$ 1 milhão em multas
O veículo campeão em valor acumulado por multas também é uma motocicleta Honda CG. Ano 2004/2005, a moto está registrada em nome de uma empresa de Porto Alegre e deve R$ 1.095.197,30 ao poder público. Ela foi recolhida em maio deste ano pela Brigada Militar (BM) e está retida em um depósito de Alvorada.
Embora o número de infrações registradas — 384, a maior parte por excesso de velocidade na Capital — seja cinco vezes menor do que o da líder de penalidades, a dívida é mais alta porque o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) tem mecanismo para multiplicar o valor das autuações quando a empresa não identifica o condutor.
— Se a pessoa jurídica não apresenta o condutor, é lavrada nova multa com valor multiplicado pelo número de vezes que aquela infração foi cometida nos últimos 12 meses. Por exemplo, se tem oito multas por excesso de velocidade no ano, a multa terá valor multiplicado por oito — explica Szinvelski.
Dos 20 veículos que mais devem, 16 são motocicletas e motonetas. Para o diretor do Detran, uma das explicações é o uso desse tipo de veículo para fretes e entregas em razão do seu tamanho e agilidade, de forma que o tráfego frequente aumenta as chances de envolvimento em infrações.
Ranking
Os 10 veículos que mais devem em multas no RS*
1. Moto Honda CG
Total devido: R$ 1.095.197,30
Total de autuações: 384
Apreendido? Sim
2. Moto Yamaha Factor
Total devido: R$ 1.004.910,93
Total de autuações: 385
Apreendido? Não
3. GM Kadett
Total devido: R$ 926.933,80
Total de autuações: 355
Apreendido? Não
4. Moto Honda CG
Total devido: R$ 767.748,66
Total de autuações: 375
Apreendido? Sim
5. Moto Honda CG
Total devido: R$ 706.779,85
Total de autuações: 1.926
Apreendido? Não
6. Moto Yamaha Factor
Total devido: R$ 656.689,18
Total de autuações: 1.111
Apreendido? Não
7. Moto Honda CG
Total devido: R$ 642.958,82
Total de autuações: 1.162
Apreendido? Sim
8. Motoneta Honda Biz
Total devido: R$ 542.988,61
Total de autuações: 308
Apreendido? Não
9. Caminhonete I KIA
Total devido: R$ 498.808,13
Total de autuações: 285
Apreendido? Não
10. Moto Honda CG
Total devido: R$ 454.982,24
Total de autuações: 978
Apreendido? Não
Total devido pelo top 10: R$ 7.297.997,52
Total de autuações do top 10: 7.269
* Dados atualizados até 17 de novembro
