Um caso inusitado chegou à Justiça de Flores de Cunha, na Serra, na tarde desta terça-feira (30). Ao chegar no apartamento onde moram, no Residencial Flores da Cunha, no bairro União, na manhã do último domingo (28), uma família deparou com o apartamento ocupado por outras pessoas. Daquele momento em diante, os moradores que têm a propriedade do imóvel começaram uma verdadeira saga junto aos órgãos públicos do município para tentar reaver a própria casa. Desde então, eles afirmam que estão dormindo dentro de um carro.
O condomínio foi erguido por meio do programa Minha Casa Minha Vida, do governo federal, para realocar 80 famílias que moravam em uma área ocupada no município. A prefeitura doou o terreno e a Caixa Econômica Federal ergueu o empreendimento. A diarista Juscelaine Quintanilha, 32 anos, e o marido, o calceteiro Juares Vargas Gomes, 34 anos, estavam entre os contemplados. O casal diz que mora no local com o filho João Mateus, 7 anos, desde 2015.
Ocorre que, conforme relato de Gomes, ele não conseguiu serviço em Flores da Cunha e foi trabalhar em Vacaria. Ele passaria a semana na casa da irmã na cidade dos Campos de Cima da Serra e só voltaria aos finais de semana para o apartamento onde teria ficado morando a mulher e o filho. No dia 22 deste mês, Juscelaine e João Mateus também teriam ido para Vacaria, de acordo com o casal. Quando voltava para Flores da Cunha, na manhã de domingo, após a conclusão do serviço de Gomes, o casal teria recebido uma ligação da síndica do condomínio informando que o apartamento deles havia sido ocupado por outras pessoas.
Gomes foi ao apartamento, que estaria com o portão externo e a porta de entrada arrombados, e teria sido ameaçado pelos ocupantes.
Desde então, lá se vão três dias sem ter onde ficar, tomar banho e se abrigar, utilizando banheiro de locais públicos. O casal e o filho passaram as noites de domingo e segunda dentro do carro da família, estacionado em um posto de combustíveis.
— Meu desejo é que tirem, o quanto antes, aquelas pessoas de lá, porque é minha casa, são os meus móveis que levei anos e anos trabalhando para adquirir. Estamos (aguardando) a decisão do juiz para voltar para casa. Dormimos dentro do carro no posto de combustíveis — relata Gomes.
Depois acionar a Brigada Militar, que registrou uma ocorrência policial, e de passar pela prefeitura, onde foi informado que necessitaria de uma ordem judicial para ter sua casa de volta, ele chegou à Defensoria Pública do Estado, que entrou com um pedido de reintegração de posse do imóvel, por volta das 16h desta terça-feira.
— Eles tinham a propriedade (documento) e a posse, ou seja, moravam no local antes. Saíram de forma provisória e alguém tomou a posse no lugar deles. Tinham a documentação, tinham feito o registro, tinham testemunhas de vizinhos que comprovam. Fizemos o pedido para que fosse encaminhado urgentemente. É um caso singular este — diz o defensor público Juliano Viali dos Santos.
Na mesma tarde, menos de duas horas depois de o pedido ter ingressado no Fórum de Flores da Cunha, o juiz substituto decidiu acatar o pedido do defensor e determinou a reintegração, que deve ser cumprida nas próximas horas.
