Ainda será publicada, nesta semana, a Resolução do Conselho Nacional de Trânsito que modifica a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Desta vez, muda a estrutura da carteira: em vez de ser impressa em papel, o novo documento será um cartão plástico com um smart card ("cartão inteligente", em tradução literal, um chip).
Os órgãos e as entidades executivos de trânsito dos Estados deverão adequar os procedimentos para a emissão do novo modelo da CNH até 1º de janeiro de 2019. Nenhuma carteira perderá a validade. A partir de 2019, motoristas farão a troca de modelo na renovação do documento ou emissão de primeira via. Não é preciso ir atrás da troca, já que os dois modelos serão aceitos e a substituição será gradual.
De acordo com o Ministério das Cidades, a nova CNH considera a possibilidade de inserção, nos chips, de dados e informações relativas aos condutores, como por exemplo o CPF, além de facilidade de acesso a certificados digitais. Ela amplia as possibilidades de utilização dos documentos, a consulta e verificação de inúmeros dados.
A expectativa é de que a nova estrutura da CNH possa permitir que ela seja usada para outros fins, como pagamento de pedágios e transportes públicos e controle de acesso a prédios públicos e universidades, por exemplo. Isso dependerá do interesse dos setores responsáveis em viabilizar essas oportunidades.
Fique tranquilo
- A nova carteira de motorista deve começar a ser emitida em janeiro de 2019.
- A substituição será gradual, no vencimento da habilitação ou na confecção da primeira CNH.
- Enquanto estiverem na validade, os antigos modelos continuarão valendo.
CNH Digital
Divulgado em agosto, o aplicativo CNH Digital ainda não está em funcionamento no Rio Grande do Sul. Todos os usuários de smartphones podem fazer download do app, caso ele seja compatível com o aparelho, mas ele ainda não é capaz de ler informações de carteiras gaúchas. O Detran/RS informa que até 1º de fevereiro, prazo estipulado pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran), as informações devem estar disponíveis.
