Uma reunião do Fórum de Políticas Públicas sobre a revisão do plano diretor de Bento Gonçalves ocorre nesta terça-feira (19), a partir das 14h, no auditório do Banco do Brasil, no centro. O encontro é aberto ao público, mas apenas os representantes das 62 entidades integrantes do Fórum podem se manifestar. O novo plano diretor foi desenvolvido pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs). De outubro de 2015 a agosto de 2017, o documento ficou sob estudo do Conselho Municipal de Planejamento (Complan). Uma das novidades que gera controvérsia no município é a possibilidade de instalar prédios mais altos no centro e nos bairros Juventude, Cidade Alta, Humaittá, Botafogo, Licorsul e Universitário. O máximo de andares que hoje é de 14 passa para 16. O projeto inicial incluía o bairro São Bento, mas houve mobilização da comunidade e a proposta sofreu alterações.
Conforme a presidente do Complan, Melissa Bertoletti Gauer, o empreendedor terá de fazer um recuo maior para poder construir prédios com 16 pavimentos. A ideia é garantir uma distância da rua e também entre vizinhos, sem prejuízo a questões como a insolação dos apartamentos ou salas comerciais e até mesmo a privacidade. Melissa explica ainda que essa exigência do recuo faz com que o investimento financeiro tenha de ser maior para o empreendedor.
Outro ponto que muda no novo plano diretor é a diminuição do perímetro urbano do Vale dos Vinhedos, com o objetivo de proteger a paisagem do ponto turístico. Segundo Melissa, esse perímetro vai voltar ao que era antes de 2006, data da última legislação. Por outro lado, a revisão previa o aumento do perímetro urbano do distrito de Faria Lemos, o que sofreu rejeição da comunidade. Diante disso, o perímetro urbano não avançou no distrito.
O novo documento retira ainda a necessidade de estudo de impacto de vizinhança para todos os empreendimentos. Apenas os classificados como de uso especial, conforme descrição no plano diretor, terão de fazer esse estudo.
Outra alteração é a flexibilização para a instalação de empresas. Aquelas que tenham atividades consideradas inadequadas para determinada zona até podem se instalar nesta região desde que faça uma compensação. Melissa exemplifica que hoje indústrias não podem se instalar próximo à bacia de captação de água, mas, mesmo assim, existem empreendimentos na região. Com o novo plano diretor, fica permitida a instalação, desde que ocorra a compensação ambiental nesta área.
Por outro lado, haverá as atividades incentivadas para determinadas áreas. Por exemplo, se um restaurante se instalar na zona gastronômica, entre a Rua Herny Hugo Dreher e Avenida Planalto, receberá uma bonificação, como a possibilidade de ocupar uma área maior. A terceira categoria é a de atividades adequadas, em que o empreendimento se encaixa nas regras de zoneamento.
Para ter seguimento, o plano diretor terá de ser aprovado no Fórum de Políticas Públicas, que pode demandar quantas reuniões quiser. Depois, o documento segue para a Câmara, que deve realizar audiência pública sobre o assunto. O poder executivo acredita que o plano possa ser aprovado ainda neste ano.
