A Casa de Saúde de Santa Maria sofre com atraso de repasses por parte do governo do Estado. A situação se arrasta há, pelo menos, três meses – referentes a junho, julho e agosto deste ano.
Conforme a direção da Casa de Saúde, o governo do Estado deve R$ 2,2 milhões – valor referente a serviços prestados ao Sistema Único de Saúde (SUS). Além disso, não há, nos últimos dois anos, regularidade nos repasses por parte do Executivo estadual. O que tem forçado a Casa de Saúde a contrair empréstimos bancários para honrar os compromissos, de acordo com Rogério Carvalho, administrador da Casa de Saúde.
O contrato da Casa de Saúde com o governo do Estado é dividido em duas partes: observa a produtividade e os incentivos (com a execução de programas). O Estado, recorda Rogério Carvalho, já ficou cinco meses sem normalizar esses repasses.
Ao todo, cerca de 50 médicos estão com os salários em atraso – pendência referente aos meses de maio, junho, julho e agosto deste ano. Esses profissionais desempenham atividades em plantões presenciais (nas áreas da obstetrícia, traumatologia e ortopedia). O que dá, ao todo, um passivo de R$ 1,6 milhão, conforme Carvalho.
“As possibilidades estão, praticamente, esgotadas. Temos feito o impossível, mas chegará um momento que não se terá mais o que fazer. Sabemos das dificuldades do Estado, mas nós não temos mais margem para arcar com esse passivo”.
De acordo com Rogério Carvalho, administrador da Casa de Saúde, é buscada a normalização dos repasses junto ao Estado para, assim, evitar uma possível suspensão das atividades médicas.
Carvalho afirma que a direção do hospital teve, recentemente, várias reuniões com a Secretaria Estadual de Saúde, mas que o Piratini tem reiterado as dificuldades de caixa para normalizar esses repasses.
Mas os médicos preveem, para este mês, uma mobilização, conforme a vereadora Cida Brizola (PP), que é médica da Casa de Saúde, há 25 anos:
“Demos até o dia 20 deste mês para que se busque uma solução. Mas estamos propensos a parar. Infelizmente essa situação evidencia uma precarização da saúde pública”.
O hospital realiza 250 procedimentos cirúrgicos, por mês, em demandas que são referendadas na região. No plantão obstétrico são 110 nascimentos mensais. Além de 500 internações/mês e 4 mil consultas especializadas por mês.
A Casa de Saúde é de propriedade do município. Mas a gestão é feita por meio de um convênio da prefeitura com a Associação Franciscana de Assistência à Saúde (Sefas).
A Secretaria Estadual de Saúde informou, por meio de nota, à reportagem da Rádio Gaúcha que "quando os hospitais do Estado receberam , a Casa de Saúde estava inscrita no Cadastro de Inadimplentes (Cadin) e por este motivo teve os pagamentos bloqueados". A nota acrescenta que na última segunda-feira (4), a Casa de Saúde "saiu do Cadin e os pagamentos dos incentivos estaduais estão programados para esta quarta-feira".
