Contribuintes de Bento Gonçalves podem obter descontos na multa e nos juros de dívidas com a prefeitura. O Programa de Recuperação Fiscal do Município (Refis) permite abatimento dos valores até 20 de dezembro. A dívida ativa atual é de cerca de R$ 160 milhões. Só em 2017, os débitos chegam a R$ 6,9 milhões.
O último ano que o município teve Refis foi em 2015, quando R$ 3 milhões foram recuperados. A expectativa da secretária de Finanças, Mariana Largura, é ultrapassar este valor em 2017.
Podem participar do programa contribuintes com atrasos no pagamento do IPTU, do ISSQN e taxas municipais. A renegociação da dívida pode ser feita na Secretaria de Finanças, das 9h às 16h.
Os descontos para a multa são de 70% para quem pagar em uma parcela nos próximos meses. O abatimento dos juros moratórios varia de 70% a 100%, conforme a data de quitação. Também é possível fazer o pagamento em duas, três ou quatro vezes. Nesses casos, o desconto na multa é de 50% e nos juros moatórios, varia de 50% a 80%.
O programa atinge os inscritos ou não em dívida ativa, com débitos ajuizados ou a ajuizar.
