Dois anos e dois meses depois de o governo anunciar a concessão de trechos de rodovias federais do Rio Grande Sul, foram definidos os detalhes do edital. Em reunião do grupo de trabalho que discutiu os últimos detalhes do projeto – chamado de Rodovia da Integração Sul –, nesta quinta-feira (24), foi apresentado o valor máximo da tarifa-base, que será única em todas as sete praças de pedágio das BRs 290, 101, 386 e 448 (Rodovia do Parque) e foi estipulada em R$ 7,48.
Esse, no entanto, não é o valor que será efetivamente cobrado dos carros de passeio. O edital ainda vai passar por análise do Tribunal de Contas da União (TCU), que tem de aprovar o número e todo o conteúdo incluído no projeto.
Além disso, como o cálculo atual da tarifa tem como base custos de setembro de 2016, até que a nova empresa assine o contrato – o que é previsto para junho do ano que vem –, o valor terá de ser ajustado a partir da inflação. Ainda assim, a expectativa é de que o valor final fique abaixo do limite previsto no edital.
– Como vai vencer a empresa que ofertar o menor valor, esperamos que as candidatas apresentem valor em torno de R$ 7 e, mesmo reajustando, deve ficar em torno de R$ 7,20 – estima Cíntia Agostini , presidente do Conselho de Desenvolvimento Regional do Vale do Taquari (Codevat) e representante da região nas discussões junto ao governo federal.
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O valor foi comemorado pelas lideranças gaúchas. Isso porque, na primeira estimativa divulgada pelo Ministério dos Transportes, as tarifas variavam entre as praças e chegavam a R$ 11,30 – o que representaria o dobro do teto estipulado agora, levando em conta reajustes.
Com forte pressão de prefeitos, líderes empresariais e sindicais, que discordavam dos altos valores, o Ministério dos Transportes criou, então, um grupo de trabalho com representantes regionais. Nas reuniões, chegou-se à conclusão de que uma tarifa única em todas as praças seria mais viável, pois trechos mais movimentados compensariam investimentos feitos em outros locais. O primeiro cálculo a que se chegou foi de R$ 8,60.
O edital, que já previa obras, teve novas demandas incluídas no texto. O plano de concessão prevê investimento em melhorias nas rodovias, como duplicações e outras obras de grande porte em alguns trechos. A incorporação de inovações tecnológicas – como cobrança eletrônica, recuperação e manutenção, ampliação da capacidade de tráfego e conservação de rodovia – também estão entre os pontos previstos no pacote de concessão.
O vice-presidente de Logística do Sindicato das Empresas de Transporte de Cargas e Logística no Rio Grande do Sul (Setcergs), Frank Woodhead, afirma que o texto "melhorou bastante em relação ao primeiro projeto apresentado" pelo governo federal. No entanto, o dirigente destacou que o sindicato vai continuar tentando diminuir a taxa de impostos prevista na concessão. Woodhead destacou que o edital não é o melhor possível para todas as partes, mas garante obras de melhorias para as rodovias gaúchas:
– Esse não é o projeto ideal, mas vamos ter que abrir mão (de alguns pontos) para garantir a duplicação da BR-386, que é uma rodovia com muitos acidentes – disse.
Procurado por Zero Hora, o Ministério dos Transportes disse que vai se pronunciar sobre o assunto nos próximos dias.
CRONOGRAMA DO PACOTE
Os próximos passos, considerando os prazos "ideais" projetados pelo governo é o seguinte:
Agosto de 2017: aprovação e divulgação do edital
Setembro de 2017: envio do projeto para o TCU Setembro de 2017: apresentação do novo edital para as regiões gaúchas
Novembro de 2017: aprovação do projeto pelo TCU
Dezembro de 2017: publicação do edital
Março de 2018: realização do leilão
Junho de 2018: assinatura do contrato com a empresa vencedora
Julho de 2018: empresa vencedora assume os trechos e pedágios
