A Justiça do Trabalho do Rio Grande do Sul prepara um mutirão de conciliação para quitar dívidas de processos pendentes. Empregados e empregadores interessados em buscar acordo podem solicitar audiência pelo site do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 4ª Região, com sede em Porto Alegre, até 1º de setembro.
As conciliações ocorrerão entre 18 e 22 de setembro, durante a 7ª Semana Nacional da Execução Trabalhista. Nesse período, unidades judiciárias de todo o Estado realizarão audiências extras de processos em fase de execução – etapa que visa garantir o pagamento de uma dívida trabalhista que não foi paga espontaneamente pelo condenado.
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Na ausência de pagamento, a Justiça pode recorrer à penhora de bens e de valores em contas bancárias pertencentes aos devedores. Atualmente, a Justiça do Trabalho gaúcha tem 125,2 mil processos tramitando nessa fase.
Os pedidos enviados pelo site serão analisados pelas Varas do Trabalho e Postos Avançados onde tramitam os processos. Empregado e empregador serão procurados para agendamento das audiências, que serão realizadas nos Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas do primeiro grau, na Avenida Praia de Belas, 1432, e do segundo grau, na Avenida Praia de Belas, 1100, em Porto Alegre.
O juiz Eduardo Vargas considera o parcelamento da dívida uma boa opção para as partes chegarem ao acordo, já que, em épocas de crise, as empresas devedoras não têm condições de quitar o valor integral em parcela única.
– O número de parcelas é definido entre as partes, bem como a multa em caso de atraso ou inadimplência – destaca o magistrado.
