O juiz Mirko Vicenzo Giannotte, da 6ª Vara da Comarca da cidade de Sinop, localizada a 480 quilômetros de Cuiabá, no Mato Grosso, recebeu um salário bruto de R$ 503,9 mil no mês de julho. O valor é 89,5% maior do que o salário de junho, de R$ 53,4 mil.
O teto do funcionalismo público é de R$ 33,7 mil, mas na prática o valor pode ser ultrapassado com benefícios como auxílio-alimentação, auxílio-moradia e diárias.
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Após descontos de R$ 88,2 mil, o salário líquido do magistrado caiu para R$ 415,6 mil.
A remuneração base do magistrado foi de R$ 300,2 mil. Mas ele ainda recebeu R$ 25.779,95 em gratificações, R$ 137,5 mil em indenizações (entram nesta cota auxílio-alimentação, auxílio-transporte, auxílio pré-escolar, auxílio-moradia, entre outros), R$ 40,3 mil em vantagens eventuais (o que inclui indenização de férias, antecipação de férias, gratificação natalina, entre outros) e R$ 2.541,98 em diárias.
Segundo o jornal O Globo, o governo Temer deve anunciar, nesta terça-feira (15), uma proposta que limitará o salário dos servidores públicos dos três poderes aos R$ 33,7 mil, incluindo neste valor os benefícios.
Em entrevista à mesma publicação, Giannotte afirmou "estar nem aí" para a polêmica.
– Eu não 'tô' nem aí. Estou dentro da lei e estava recebendo a menos. Eu cumpro a lei e quero que cumpram comigo. O valor será uma vez e meio o que eu recebi em julho. E quando isso acontecer, eu mesmo vou colocar no Facebook – declarou.
Contatada por Zero Hora, a assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça do Mato Grosso (TJ-MT) emitiu a seguinte nota:
Em atenção a solicitação desse veículo de comunicação informamos que considerando a decisão proferida pelo Conselho Nacional de Justiça no Pedido de Providencias n. 0005855-96.2014.2.00.0000, no mês de julho/2017, no Pedido de Providências 18/2009 (Prot.Atenas 213.568), em que é requerente a Associação dos Magistrados de Mato Grosso (Amam), foi determinado pela Presidência deste Tribunal o pagamento do passivo da diferença de entrância aos magistrados que jurisdicionaram, mediante designação, em entrância ou instância superior no período correspondente a 29/5/2004 a 31/12/2009.
No fim da tarde de terça-feira (15), o TJ-MT emitiu uma segunda nota na qual explica que o alto salário de Giannotte – e de mais 83 magistrados – é o pagamento de uma diferença. Os juízes foram temporariamente alocados para comarcas de instância superior, onde os rendimentos são maiores. O pagamento é de transferências que começaram em 2004.
