A Polícia Federal (PF) desencadeou, na manhã desta sexta-feira (4), uma operação no Litoral Norte do Rio Grande do Sul para coibir crimes ambientais. Durante o cumprimento de quatro mandados de busca e apreensão em Mampituba, o ex-prefeito Pedro Juarez da Silva (PMDB) foi preso em casa por posse ilegal de arma. Ele e o ex-vereador João Pacheco Lopes (PMDB), também ex-secretário de Obras em outra gestão, são investigados por não possuírem permissão para comercializar minerais extraídos na região.
Um dos mandados foi na casa do ex-prefeito (que cumpriu mandato entre 2013 e 2016), onde ele foi preso em flagrante. No local, foi encontrada uma arma que estava com a numeração raspada.
Outro mandado de busca ocorreu na casa do ex-vereador João Índio, que já foi presidente da Câmara Municipal, mas não se elegeu nas últimas eleições. Em 2010, ele também atuou como secretário de Obras do município, que fica perto de Torres e tem pouco mais de 3 mil habitantes.
Operação
A Operação Curvas foi deflagrada nesta sexta-feira pela PF para combater crimes ambientais na região. Silva e Lopes são investigados por terem constituído uma empresa em nome de terceiros para comercialização de fragmentos de rocha conhecidos como seixo. Este mineral tem muita procura por que é utilizado para paisagismo.
Segundo a investigação, essas pedras eram extraídas a partir do desassoreamento do Rio Mampituba. A extração era realizada pela prefeitura, e as pedras eram comercializadas pela empresa.
No entanto, a licença expedida pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Ibama) para a realização do desassoreamento veda expressamente a comercialização do mineral oriundo da extração. Além disso, há obrigatoriedade de licença do Departamento Nacional de Produção Mineral, o que a prefeitura não tinha.
A investigação teve início em 2016, a partir de informações de diversos flagrantes de extração mineral ilegal, realizados pela Patrulha Ambiental da Brigada Militar. O ex-prefeito também está sendo investigado por utilizar bens públicos em proveito próprio, já que usava máquinas da prefeitura para realizar o desassoreamento das pedras comercializadas pela empresa dele.
Contraponto
Procurado pela reportagem, o ex-vereador João Pacheco Lopes disse que ficou surpreso com a operação e afirmou que a PF “não achou nem achará” nada de ilícito no seu trabalho. Ele negou que tenha ajudado na criação da empresa e que esta foi licenciada por meio de um convênio legal com a prefeitura.
Em nota, a prefeitura de Mampituba informou que está à disposição para colaborar com a investigação.
“O Município de Mampituba informa que até o momento não foi notificado e nem teve participação na operação realizada pela Polícia Federal na manhã desta sexta-feira no município de Mampituba. O município se coloca à disposição no que for preciso para colaborar para a investigação”, diz o texto.
A reportagem ainda aguarda o contraponto do ex-prefeito Pedro Juarez da Silva.
