Condenado a 20 anos e 10 meses de cadeia pelo juiz Sergio Moro, o ex-ministro José Dirceu terá sua apelação julgada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) no dia 13 de setembro. Se a sentença de primeira instância for confirmada pela Corte com sede em Porto Alegre, o petista pode voltar para a prisão.
Ele foi considerado culpado por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa em maio de 2016. Dirceu será julgado no mesmo dia em que o ex-presidente Lula irá prestar depoimento a Moro pela segunda vez, na 13ª Vara Federal de Curitiba.
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À época da condenação, Dirceu já estava preso em Curitiba desde agosto de 2015, por suspeita de envolvimento em desvios de recursos da Petrobras. Quando foi detido na Lava-Jato, ele ainda cumpria pena em regime domiciliar, decorrente da condenação pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento do mensalão.
Na sentença, Moro diz que Dirceu atuava como peça central na "profissionalização" da corrupção que verteu um propinoduto bilionário para PT, PMDB e PP, além de servidores da estatal e operadores partidários. O petista, apontou a denúncia do Ministério Público Federal, era um dos formuladores do "complexo esquema criminoso praticado em variadas etapas e que envolveu diversas estruturas de poder, público e privado".
Ao finalizar o julgamento, Moro deu a Dirceu a mais alta pena da Lava-Jato até então, 23 anos e três meses de prisão. Somente após pedido da defesa do petista, para a qual a punição estava exagerada, o juiz reconsiderou a decisão e baixou a pena para 20 anos e 10 meses.
Dirceu seria condenado novamente por Moro em março de 2017, desta vez a 11 anos e três meses de cadeia. Ele foi solto dois meses depois, em maio, após a Segunda Turma do STF revogar sua prisão preventiva. Desde então ele vive em Brasília, portando tornozeleira eletrônica. No TRF4, Dirceu será julgado na 8ª Turma, especializada em ações criminais e responsável pelos casos da Lava-Jato na Corte.
Levantamento de Zero Hora publicado em julho mostrou que, das 40 condenações proferidas por Moro e já julgadas na 8ª Turma, apenas cinco foram revertidas. Em 14 casos, as penas foram aumentadas em 109 anos de prisão.
