A Prefeitura de Caçapava do Sul, na Região Central, e a Secretaria Estadual de Segurança Pública do Rio Grande do Sul assinaram um convênio para utilização de mão de obra prisional no calçamento do município, nesta quarta-feira (27). Com isso, os detentos do Presídio Estadual de Caçapava do Sul serão responsáveis pela fabricação e instalação de blocos de concreto em ruas de bairros da cidade.
Os detentos do regime fechado irão fazer os blocos, enquanto os do regime semiaberto irão calçar as ruas. No convênio, é dito que a Susepe irá disponibilizar 15 detentos - inicialmente, podendo aumentar esse número - durante oito horas por dia de segunda a sexta e mais quatro horas ao sábado. Como as instalações da fábrica ficarão dentro do presídio, também cabe a Susepe arcar com os gastos de água, luz e demais gastos da fábrica.
Já a prefeitura irá gerenciar os serviços feitos, além de fornecer os materiais necessários para a fabricação, instalação e equipamentos de segurança para os presos. Os presos irão receber um salário mínimo da Prefeitura, além da redução de pena por tempo de serviço.
Para que os trabalhos comecem efetivamente, é preciso que a assinatura do convênio seja publicada no Diário Oficial. Depois de publicado, o convênio terá duração de cinco anos.
