O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou, nesta quarta-feira (21), pedido de habeas corpus de Márcio de Almeida Ferreira, ex-gerente da Petrobras, e manteve a prisão preventiva do executivo. A decisão é da 8ª Turma da Corte. Ferreira foi preso na Operação Asfixia, 40ª fase da Operação Lava-Jato, deflagrada em 4 de maio.
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Segundo a força-tarefa da Lava-Jato, o ex-gerente aderiu ao Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária em 2016. Conforme os investigadores, há indícios de que Ferreira tenha usado a lei "para fazer a regularização cambial de ativos no montante de aproximadamente R$ 48 milhões, que provavelmente têm origem nos crimes praticados em face da Petrobras".
O relator do processo no TRF4, desembargador federal João Pedro Gebran Neto, afirma que Ferreira tinha contas no Exterior e teria tentado repatriar o valor apontado pela força-tarefa da operação. Gebran Neto disse que a medida cautelar contra o executivo deve ser mantida, porque a origem do dinheiro ainda não foi comprovada.
Outros julgamentos
Por volta das 17h30min, o tribunal julgava recurso impetrado pela defesa de Gerson de Mello Almada, ex-vice-presidente da Engevix, condenado a 19 anos de prisão na Lava-Jato por corrupção ativa e lavagem de dinheiro. Almada teria pago propina de R$ 15 milhões à Diretoria de Abastecimento da Petrobras. Em maio de 2016, o executivo foi condenado a 15 anos e seis meses em outra ação penal. O processo analisado pelo TRF4, nesta quarta, é em relação ao mérito da primeira condenação.
Também nesta quarta-feira, foi iniciado o julgamento do habeas corpus de Marivaldo do Rozario Escalfoni e Paulo Roberto Gomes Fernandes, sócios das empresas Liderrol e Akyzo, investigadas por lavagem de dinheiro. Os dois empresários estão presos preventivamente. Após o voto de Gebran Neto, que defendeu a manutenção da detenção, o desembargador Leandro Paulsen pediu vista para analisar melhor o processo. Com a medida, o julgamento fica suspenso por tempo indeterminado.
Correição parcial
Uma reclamação do ex-presidente Luiz Inácio Lula também estava na agenda do TRF4 desta quarta-feira (21). A defesa do petista pedia a suspensão da audiência que ouviu Emílio Alves Odebrecht e Alexandrino de Salles Ramos Alencar. A solicitação não foi analisada pela Corte sob o entendimento de que o objeto do pedido ficou prejudicado.
De acordo com Gebran Neto, que é o relator desse processo, na ocasião, foi determinada nova coleta de depoimentos dos réus, que ocorreu no dia 12 de junho.
*Zero Hora
