O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) decretou, nesta terça-feira (27), situação de emergência na freeway e BR-116, no trecho administrado pela Triunfo Concepa. A medida pretende contratar uma empresa que fique responsável pela operação do vão móvel da Ponte do Guaíba, além de sinalização, orientação de tráfego e vigilância nas três praças de pedágio.
A urgência exclui a necessidade de realização de uma concorrência pública e permite contratação emergencial. Como não há empresas que façam içamento de ponte, a autarquia optou por convidar aquelas que já trabalharam no túnel da BR-101, em Morro Alto, por terem conhecimento técnico para fazer a operação dos sistemas elétricos e de monitoramento. Cinco empresas serão convidadas.
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As propostas serão recebidas na quinta-feira (29). Na sexta, a vencedora deve ser anunciada. Sendo assim, o contrato poderia ser publicado no Diário Oficial da União até terça-feira (4), evitando que a ponte fique sem içamento.
A autarquia prevê gastar R$ 7,6 milhões em um contrato emergencial de seis meses. O problema é que não há dinheiro. Caso o governo federal não repasse verbas, o recurso será retirado do valor investido na conservação das rodovias federais. Dessa forma, o dinheiro da manutenção, que já acabaria em setembro, vai terminar ainda mais cedo.
Na quinta-feira passada (22), o Ministério dos Transportes formalizou pela primeira vez que o contrato da Concepa corre o risco de não ser prorrogado e pediu que o Dnit tomasse providências. Nos bastidores, a informação é que o atual contrato não será prorrogado. Um dos motivos é que os atuais diretores da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) não querem se comprometer com possíveis ações judiciais que pudessem questionar o ato.
Além de manter as cancelas abertas, o fim do atual contrato da Concepa vai fazer com que o posto de combustíveis do km 80, em Gravataí, seja fechado. Ele existe para que o valor da tarifa de pedágio não seja maior. O comércio é usado para subsidiar o montante que a concessionária recebe.
