A Procuradoria-Geral da República, em Brasília, investiga o comércio de títulos de cirurgião plástico por instituições de ensino superior brasileiras. A apuração foi solicitada pela Associação Médica Brasileira (AMB) e pela Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica (SBCP) em razão da oferta de cursos de pós-graduação lato sensu que não credenciam profissionais a realizarem procedimentos cirúrgicos.
Na edição de final de semana, ZH revelou o caso de um médico de Medellín, na Colômbia, apontado como responsável por lesões em 13 pacientes (uma morreu), intitulado especialista em “cirurgia plástica reconstrutiva e estética” pela Faculdade Centro Sul do Paraná (Facspar). A Facspar pertence ao Grupo Facinepe, de Porto Alegre, não tem credenciamento do Ministério da Educação brasileiro e está fechada desde 2011.
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O Facinepe está entre as instituições relacionadas pela AMB e pela SBCP em documento encaminhado ao ministro da Educação, Mendonça Filho, e repassado ao procurador-geral Rodrigo Janot. A investigação está sob sigilo.
– Muitas dessas instituições utilizam e divulgam de maneira irregular a chancela do MEC para dar credibilidade a esses cursos e vendê-los para médicos incautos ou desinformados. E, com gravidade ainda maior, internacionalizou-se a ilicitude – lamenta Luciano Chaves, presidente da SBCP.
A Polícia Civil gaúcha deverá retomar nos próximos dias o inquérito que investiga a atuação do Facinepe. Em março, documentos coletados no início do ano referentes ao caso foram encaminhados à Polícia Federal, mas há entendimento de que os fatos a serem apurados são da esfera estadual.
– Aguardaremos a documentação para avaliar a continuidade do inquérito – afirma o chefe de Polícia, Emerson Wendt.
Também em março, o Ministério Público Federal (MPF) em Porto Alegre abriu procedimento para investigar suspeitas de propaganda enganosa praticada pelo Facinepe. O trabalho visa a apurar oferta de cursos de pós-graduação em semirresidência médica – modalidade que não existe. O alerta partiu do Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Simers), da Associação Médica do Rio Grande do Sul (Amrigs) e do Conselho Regional de Medicina (Cremers).
A revelação dos casos de mutilações e morte na Colômbia foi recebida com indignação pela Amrigs.
– Vemos, na Colômbia, mulheres sofrendo consequências dessa prática irregular, com um médico que diz ser cirurgião plástico, utilizando certificado do Facinepe. Como pode o trabalho de conclusão de um médico ter como orientador um advogado? A Amrigs repudia o procedimento e reforça posição de investigação para verificar como a instituição consegue operacionalizar esse tipo de formação – salientou Alfredo Floro Cantalice Neto, presidente da entidade.
Paulo de Argollo Mendes, presidente do Simers, lembra que o Brasil não está livre de problemas dessa ordem, mas assegura que os sistemas de controle no país são bem mais rigorosos:
– É lamentável essa situação. Mas a fiscalização aqui é muito mais intensa do que, aparentemente, se percebe na Colômbia.
Em 2016, no Departamento de Antioquia, cuja capital é Medellín, onde vivem cerca de 7 milhões de pessoas, 13 mulheres morreram por complicações após cirurgias plásticas. No Brasil, com 207 milhões de habitantes, estimativas apontam média de oito mortes anuais. O vereador de Medellín Bernardo Guerra cobrou do Ministério Público do país rapidez nos três processos abertos contra o médico Daniel Andrés Correa Posada, que obteve título da Facspar.“Investigação internacional de ZH revelou um falso cirurgião plástico, algo que nossas autoridades não fizeram”, lamentou, em mensagem a colegas de Legislativo.
O presidente do Cremers, Fernando Matos, ressalta que a população, antes de se submeter a procedimentos médicos, deve buscar informações sobre se o profissional é, de fato, habilitado para a especialidade.
– Basta acessar o site do Cremers e pesquisar pelo nome. Se não aparecer, é provável que esteja em situação irregular – observa.
CONTRAPONTOS
O que diz a Universidade Veiga de Almeida (UVA)
Entre 2008 e 2012, a UVA ministrou o curso de pós-graduação em Cirurgia Geral e Cirurgia Plástica Estética, em parceria com a Sociedade Brasileira de Medicina e Cirurgia Plástica Estética. Em 2016, recebemos visita de comissão do Ministério de Educação da Colômbia, que atestou a regularidade de todos os aspectos.
O que diz o advogado Faustino da Rosa Junior
Por e-mail, Faustino disse que foram ex-empregados do Facinepe que trataram questões sobre o curso com o médico colombiano Daniel Correa Posada. Lembrou que foi CEO do Grupo Facinepe e assegurou que nunca teve contato direto com o profissional, apenas avaliando o trabalho de conclusão, corrigindo normas da ABNT. Faustino reconheceu que o curso de Administração da Facspar estava em situação irregular desde agosto de 2011 por baixa procura de alunos, mas não a instituição em si. O advogado salientou ter convicção de que os certificados da Facspar possuem validade plena no Brasil.
O que diz a advogada de Daniel Correa Posada
Por e-mail, Lina Ochoa declarou que seu cliente está fora do país por segurança. Enviou documento do Tribunal de Ética Médica de Antioquia, certificando que Posada não tem sanções disciplinares. Anexou documento da Polícia Nacional, informando que não tem antecedentes. Lina diz que a Facspar dispõe de autonomia para outorgar títulos e que Posada nunca se encontrou com Faustino.
