Morador do Bairro Intersul, em Alvorada, o serralheiro Leonardo Ribeiro, 45 anos, vê há quase 30 anos um acúmulo de promessas da administração pública sobre melhorias da Avenida Frederico Dihl.
Em todo esse tempo, ele convive com buracos e má conservação da via que corta o município. Ele é uma das milhares de pessoas que sofrem diariamente com os transtornos em importantes vias de ligação da Região Metropolitana.
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Além da Frederico Dihl, o trecho da Avenida Protásio Alves, em Porto Alegre, que se liga à Estrada Caminho do Meio, em Viamão, e a própria Caminho do Meio também entram nessa lista.
Programa do Ministério das Cidades destinou verbas a essas avenidas
Esses problemas poderiam ser amenizados, já que essas cidades foram contempladas, no final de 2014, com verbas milionárias do Pacto pela Mobilidade, programa do Ministério das Cidades para construção de corredores de ônibus e duplicações nessas três avenidas.
Segundo o Ministério das Cidades, o total direcionado a essas três obras foi de R$ 139,5 milhões, oriundos do Orçamento Geral da União (OGU). Desses, R$ 43 milhões seriam para a duplicação e a criação de faixa exclusiva para ônibus na Estrada Caminho do Meio, R$ 29,5 milhões para a revitalização na Avenida Frederico Dihl e R$ 67 milhões iriam para a implementação do corredor de ônibus na Avenida Protásio Alves.
A Frederico Dihl e a Caminho do Meio se ligariam na duplicação através do Beco do Bibi, em Viamão. Já o novo corredor da Protásio iria da Avenida Saturnino de Brito até a Avenida Manoel Elias, segundo a Metroplan.
Nem saiu do papel
Mas por que este dinheiro não virou obra? As prefeituras não cumpriram sua parte em um acordo firmado com a Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional (Metroplan). Ou seja, nem no papel estes projetos chegaram a existir.
Em 2014, o Estado, por meio da Metroplan, conseguiu cadastrar sete empreendimentos no programa, sendo cinco deles com recursos para obras e dois para estudos e projetos. No caso das três avenidas, os recursos eram para obras.
Para conseguir a liberação das verbas, os municípios deveriam apresentar os estudos e projetos de viabilidade. Esse compromisso foi firmado por meio de um Termo de Cooperação Técnica que, segundo o diretor de Gestão Territorial da Metroplan, Márcio Barcellos, definia que as administrações municipais apresentassem os projetos e a Metroplan os encaminharia ao ministério, para que fossem aprovados.
Porém, no trajeto, uma surpresa. Segundo Márcio, os municípios não enviaram os projetos à Metroplan. Sendo assim, em dezembro de 2016, uma portaria do Ministério das Cidades cancelou a participação dos municípios no programa, retirando os recursos que seriam usados nessas duplicações, acabando com a possibilidade da construção dos novos corredores – ao menos, por enquanto.
Justificativas da administração pública
Viamão – O secretário-geral de Governo, Nilton Magalhães, argumenta que a cidade fez sua parte e enviou o projeto para duplicação da estrada Caminho do Meio. Segundo o secretário, a aprovação acabou se perdendo em razão de Porto Alegre e Alvorada não desenvolverem seus projetos.
Porém, de acordo com a Metroplan, a prefeitura de Viamão enviou apenas uma parte dos estudos, que não estava concluído.
Alvorada – A assessoria de imprensa da prefeitura disse que cabia à gestão passada apresentar o projeto. O ex-prefeito Sergio Maciel Bertoldi explicou que dois pontos dificultaram a aprovação.
O primeiro: o programa federal daria preferência a obras que valorizavam a mobilidade, com a criação de faixas exclusivas para o transporte coletivo. Os projetos da prefeitura iniciados em 2012 não tinham esse foco. O diretor-geral técnico da Secretaria de Obras de Alvorada, Rogério Negreiro, que se mantém na função, esclarece que os municípios estavam trabalhando nessas mudanças e foram pegos de surpresa pela portaria do Ministério das Cidades que cancelou os recursos.
O segundo ponto listado pelo ex-prefeito foi o trabalho que deveria ser feito em conjunto pelos municípios. Segundo Sergio, Viamão e Alvorada fizeram parte dos estudos e assumiram responsabilidades nas obras, como desapropriações no Beco do Bibi, em Viamão. Entretanto, "a dificuldade de dar sequência em ações, como a desocupação, desacelerou o esforço das administrações para entregar os projetos", informou Rogério.
Porto Alegre – A prefeitura afirmou que administração do prefeito José Fortunatti optou por não participar desse projeto junto com a Metroplan, pois estava priorizando a inscrição da cidade na proposta da Linha 2 do Metrô de Porto Alegre. Essa obra também seria garantida com recursos do Pacto pela Mobilidade, parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2).
Na época, a justificativa da inscrição apresentada pela prefeitura era de que o Metrô se enquadrava nos princípios de autossustentabilidade, aumento da mobilidade urbana, redução do congestionamento viário e redução de impactos ambientais. Porém, os recursos para as obras do Metrô também foram cancelados pelo Ministério das Cidades no final do ano passado.
Outros projetos pelo ralo
No Rio Grande do Sul, além das obras nas avenidas, a mesma portaria também cancelou recursos para construção dos trechos 1 e 2 do corredor de ônibus da Estrada do Conde, entre Guaíba e Eldorado do Sul, o Projeto da Perimetral Metropolitana, que partiria de Porto Alegre e ligaria os municípios de Viamão, Alvorada, Gravataí e Cachoeirinha, a duplicação da Avenida da Legalidade, em Porto Alegre, e corredores de ônibus em Santa Maria.
*Produção: Alberi Neto
