Pelo menos oito projetos voltados aos idosos de Caxias do Sul podem ficar comprometidos para 2018. Devido à queda, ano a ano, da destinação de impostos ao Fundo Municipal do Idoso (Fumdi), ações que beneficiam diretamente 350 pessoas da terceira idade, muitas em situação de vulnerabilidade, tendem a encerrar atendimento. Hoje, é o maior financiador dos programas e serviços de atendimento à população idosa do município.
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De acordo com a presidente do Conselho Municipal do Idoso, Franciele Roso, a destinação de impostos está caindo desde 2013, quando foi arrecadado pouco mais de R$ 1 milhão. Em 2014, a quantia foi bem menor: R$ 667 mil; em 2015, R$ 618 mil. Em 2016, a situação piorou ainda mais: foram arrecadados R$ 504 mil para serem investidos neste ano. Contudo, esse valor é pouco mais da metade do necessário para os projetos de 2017, calculados em R$ 968.422,66. Por isso, além do repasse anual do município (R$ 123 mil), o valor que faltava para que as atividades pudessem ser realizadas foi completado com recursos em caixa do Fundo. A situação justifica a preocupação de Franciele com o próximo ano:
– Muitas entidades já estão tendo que arrumar maneiras de conseguir verbas para continuar funcionando em 2017. Então, o desafio será arrecadar fundos para manter esses projetos a partir do próximo ano porque a tendência, se a crise continuar, é que esse número caia ainda mais.
Um dos programas que corre risco de fechar as portas é o Centro de Convivência Capuchinhos do bairro São Caetano. O espaço funciona na modalidade Centro Dia e presta assistência, oferecendo alimentação, oficinas e acompanhamento a 35 idosos em situação de vulnerabilidade social. A psicóloga e coordenadora do Centro, Roberta Silveira Vieira, explica que está cada vez mais difícil manter o lugar. Neste ano, o poder público, por meio do Fumdi, destinou R$ 320 mil para as atividades, mas a verba serve apenas para quitar a folha de pagamento dos 10 funcionários. O trabalho de voluntários e as doações são cada vez mais essenciais para o Centro de Convivência.
– Dentre os inúmeros benefícios, as pessoas que frequentam o lugar têm a sua qualidade de vida melhorada. Muitos não teriam a oportunidade de vivenciar o que aprendem aqui. Será muito ruim se não tivermos mais como continuar funcionando – lamenta Roberta.
Para manter os serviços de assistência aos idosos, a presidente do Conselho Municipal também garante que está engajada em ampliar o repasse financeiro anual feito pelo poder público. Porém, destaca a importância de parcerias com empresas e com a população.
– Os valores do Fumdi garantem o funcionamento de serviços essenciais a idosos semidependentes, em situação de abandono, violência e negligência. Quem ajuda tem inúmeros benefícios, inclusive o de poder se sentir um agente ativo na construção de uma cidadania responsável – justifica Franciele.
VOCÊ PODE AJUDAR
:: É simples contribuir com o Fundo Municipal do Idoso (Fumdi). Os recursos arrecadados são investidos em ações sociais por meio de projetos desenvolvidos em entidades conveniadas. Para isso, basta se cadastrar no site fmi.fas.caxias.rs.gov.br, preencher os campos, emitir o boleto e fazer o depósito do valor. Também é possível enviar os dados para jvargas@fas.caxias.rs.gov.br –dessa forma, a equipe do Conselho Municipal do Idoso fará o seu cadastro.
:: O valor repassado até o dia 31 de dezembro pode ser abatido do imposto de renda na declaração de 2018, que é relativa ao ano de 2017. O limite a ser abatido é de até 6% do imposto devido para pessoa física e de até 1% para pessoa jurídica.
:: Para saber como ajudar o Centro de Convivência Capuchinhos do bairro São Caetano, basta entrar em contato pelo telefone (54) 3220.5682.
Regulamentação própria para instituições de longa permanência
Além de pensar em estratégias para manter os programas de assistência aos idosos, os gestores da área também estão discutindo aspectos da regulamentação de Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPI). Atualmente, em Caxias, 28 instituições atendem nessa modalidade. A titular da Coordenadoria do Idoso, Raquel Tsuruzono, diz que a discussão tem como ponto principal a possível criação de uma regulamentação municipal. O debate envolve o Conselho Municipal do Idoso, a Fundação de Assistência Social (FAS), o Ministério Público (MP) e a Vigilância Sanitária,
– A (regulamentação) nacional tem aspectos que precisariam de uma discussão maior. Hoje, são poucas as instituições que contemplam exigências específicas, como um banheiro para cada quarto, por exemplo. Então a ideia é conversar para continuar qualificando o trabalho nas instituições – argumenta Raquel.
Débora de Lima, da fiscalização da Vigilância Sanitária, explica que muitas casas foram adaptadas para se tornarem instituições de longa permanência e, por isso, não seguem na íntegra a norma nacional. Por isso, também acredita na validade da discussão em Caxias. Segundo a Coordenadoria do Idoso, cerca de 550 idosos estão institucionalizados hoje na cidade.
