Uma das principais apostas da prefeitura de Caxias do Sul para acabar com a informalidade no Centro inicia neste fim de semana. A primeira edição da Feira sem Fronteiras recebe aproximadamente 180 expositores a partir das 10h de domingo na Praça das Feiras, bairro São Pelegrino. Com entrada franca, o evento ocorre até as 17h e tem, além de artesanato, música e gastronomia.
Nos 35 gazebos, a população só encontrará objetos com procedência legal. Ao longo das últimas semanas, o Executivo orientou os ambulantes, especialmente imigrantes haitianos e senegaleses, a se registrarem como microempreendedores individuais (MEI), pré-requisito para ocupar um espaço no local. Cerca de 15 devem participar. Além de produtos para decoração, materiais recicláveis e em MDF e roupas, serão ofertados alimentos veganos, um food truck de culinária japonesa e produtos típicos, como acarajé e erva-mate.
– A expectativa é bem grande. Faremos uma pequisa de venda, consumo e participação in loco para avaliar tudo. Queremos que se torne parte do calendário da cidade e seja ampliada para outros dias. O pessoal reclama que no domingo não há o que fazer em Caxias, então, o objetivo é fomentar atividades como essa – avalia a secretária municipal do Urbanismo, Mirangela Rossi.
Por enquanto, a feira será realizada somente no primeiro domingo de cada mês. Apesar da intenção de estender o calendário, a prefeitura alega que a montagem dos gazebos só pode ser feita próximo à data por causa da ocupação da praça para diferentes atividades, e isso envolve o pagamento de horas extras para servidores. A alternativa, de acordo com a secretária, é não fixar o evento em um lugar.
– Queremos todos os domingos, mas estamos estudando a logística. Veremos a possibilidade de colocação da feira em diferentes pontos da cidade ou vamos oferecer uma maneira de os próprios expositores montarem os gazebos em equipe – diz Mirangela Rossi.
Desde o início da operação Centro Legal, em 20 de janeiro, a maioria dos comerciantes irregulares saiu da Avenida Júlio de Castilhos e liberou a via, uma das mais movimentadas do município. Porém, a informalidade ainda causa transtornos a pedestres e lojistas, especialmente em datas comemorativas, como o Dia das Mães, em que as vendas aumentam.
Imigrantes veem com ressalvas, índios não participam
A Feira sem Fronteiras divide a opinião da comunidade senegalesa em Caxias do Sul. Boa parte dos imigrantes atendeu ao chamado do Executivo e se registrou como microempreendedor individual, mas reclama que caiu num limbo. Eles querem um espaço próprio para comercializar seus produtos e divulgar a cultura africana.
Enquanto isso, por entenderem que apenas uma feira por mês inviabiliza o auto-sustento, encaminharam um projeto à prefeitura para que possam atuar junto às feiras da agricultura que circulam pelo município.
– Não é a solução que esperávamos. No domingo, Caxias é uma cidade fantasma, e também nos preocupamos em descansar e ir à igreja assistir aos nossos cultos. A maioria dos que atuam só com vendas foram embora. Ninguém procura a rua, é que não existe emprego – afirma Babacar Gning, que vive há cinco anos em Caxias e durante dois deles foi ambulante no Centro.
O artesão Ousmane Mathurin, dono do atelier Math-Art, vai expor suas esculturas em madeira e quadros de vidro. Ele espera que o evento estimule outros conterrâneos a fugirem da informalidade, mas pondera ser necessário um local diferenciado para todos os imigrantes:
– Participarei porque sou um artista legalizado e tenho CNPJ do meu laboratório e da minha arte. Acho importante essa possibilidade de mostrar o que fazemos. Só que o ideal mesmo é um lugar próprio para todos os senegaleses.
Outro grupo que recorre ao comércio informal para sobreviver não estará presente na primeira edição da feira. Os indígenas de Farroupilha alegam não ter como se deslocar até Caxias no domingo sem subsídio do poder público, e não querem perder o ponto no Santuário de Caravaggio.
Protegidos pela Constituição, que lhes garante tratamento diferenciado na ocupação das ruas para a venda de trabalhos artesanais, eles devem apresentar na semana que vem uma sugestão à prefeitura de Caxias para trocar a Júlio de Castilhos por outro local para ofertar suas mercadorias.
Impacto de até 40% no comércio formal
A chefe do Observatório do Trabalho, que integra os núcleos de Inovação e Desenvolvimento da Universidade de Caxias do Sul (UCS), acredita ser necessário encontrar agora um local alternativo para abrigar as pessoas que buscam sair da informalidade através do cadastro no MEI. Lodonha Coimbra Soares compara a atual situação com a construção do camelódromo, nos anos 1990.
Naquela época, os ambulantes do Centro foram levados para a Praça da Bandeira, em São Pelegrino, onde se organizaram num prédio construído pela prefeitura. A medida solucionou temporariamente o conflito que havia entre os vendedores informais e o comércio regular. Ao longo dos anos, a Avenida Júlio de Castilhos voltou a ser ocupada novamente por outros ambulantes, com os mesmos dilemas do passado.
– O evento, uma vez por mês, é muito pouco. Mesmo semanal, também não seria suficiente, porque é o meio de sobrevivência de todas essas pessoas. Tem de existir um lugar específico em que eles possam ficar diariamente, formalizados. Assim, não estariam nas ruas, que são insalubres – diz a chefe do Observatório do Trabalho da UCS.
Segundo ela, a estimativa do impacto da informalidade é de 30% sobre o comércio formal. Em épocas de crise, como a de agora, chega a 40%. O comerciante que optar pelo MEI tem um custo mensal de R$ 55 e contribui para a Previdência.
O ex-metalúrgico Eduardo Flávio Carelli, 37 anos, aderiu há menos de um ano ao programa e criou a empresa Inspira - Arte que vem do Descarte, focada em artesanato sustentável. Ele estará na feira domingo e espera que o evento seja o ponto de partida para uma mudança de cultura na cidade:
– O lugar e a quantidade de expositores são ótimos. Temos um bom começo para quem deseja sair da informalidade da calçada e ter um canto apropriado para seus trabalhos.
