Após a intensa repercussão negativa com anúncio do corte de repasses para os atendimentos de fonoaudiologia e fisioterapia da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae), a prefeitura reuniu representantes da entidade para buscar soluções. O encontro ocorreu no Salão Nobre na tarde desta quinta.
Na ocasião, integrantes do Executivo demonstraram visível desconforto com a situação e negaram a rotulação de descaso com a Apae. Entre as alegações, o chefe de Gabinete, Júlio Cesar Freitas, atribuiu o problema a entraves burocráticos e mudanças na legislação:
– Uma nova lei que entrou em vigor neste ano nos impede de reeditar qualquer convênio sem antes lançarmos um chamamento público. O problema é que precisamos estudar se é possível que uma entidade concorra a mais de um chamamento, uma vez que a Apae já tem outra parceria conosco.
As manifestações mais enfáticas partiram da presidente da Fundação de Assistência Social (FAS), Rosana Menegotto, e do secretário da Saúde, Fernando Vivian.
– O município hoje repassa R$ 1 milhão para vocês (Apae), R$ 188 mil é um valor muito pequeno para essa reclamação. Esse não é o momento para falar sobre isso, nos sentimos incomodados com essa cobrança – afirmou Rosana.
– Não temos como manter aquele recurso. A Secretaria da Saúde tem diversas demandas, todo mundo pede socorro e a gente socorre quando pode. Vocês não podem dizer "não temos o que fazer, vamos mandar para o serviço público". Não funciona assim – ressaltou Vivian.
No entanto, o secretário sugeriu uma alternativa para tentar viabilizar atendimentos de fisioterapia. A proposta sugere a utilização de estudantes do Centro Universitário da Serra Gaúcha (FSG) para atendimento na Apae:
– Estou viabilizando com a FSG a oferta de consultas. Pretendia utilizar esse recurso para atender a alta demanda de pacientes na fila de espera do SUS. Vou abrir mão e pedir para ceder as vagas para a Apae.
Além da medida, a prefeitura vai estudar a viabilidade da criação de um chamamento para firmar novo acordo com a entidade. O processo, no entanto, pode demorar meses para sair do papel.
A primeira-dama, Andrea Marchetto, que conduziu o encontro, também se dispôs a ser voluntária no atendimento à fonoaudiologia _ sua área de formação. Na reunião, o prefeito Daniel Guerra permaneceu em seu gabinete, ao lado do Salão Nobre.
As representantes da Apae foram bastante contestadas durante o encontro, o que inclusive motivou o choro da presidente da entidade, Fátima Randon. No final, porém, comemoraram os encaminhamentos:
– A gente precisava de um norte, de uma esperança, e conseguimos a atenção de vocês só depois que ocorreu todo esse barulho. Com essas promessas, podemos nos comprometer a segurar as pontas até que sejam viabilizadas as soluções, já fizemos isso antes, podemos fazer novamente – desabafou Bernadete Pavan, integrante do conselho da entidade.
A presidente da Apae reiterou o lamento pela dificuldade em conseguir dialogar com município:
– Demorei meses para conseguir viabilizar reunião com o ex-secretário da Saúde. Foi frustrante porque na época que era vereador, o Daniel Guerra fez um discurso que nos comoveu bastante na Câmara, mas era só política.
PROMESSAS:
– Estudar viabilidade de elaboração de chamamento público.
Previsão: Procuradoria deve analisar mecanismos de legislação. Caso haja possibilidade, município precisa avaliar entidades habilitadas e, somente após, lançar edital para seleção. Processo pode demorar de quatro a sete meses para ser concluído.
– Estabelecer parceria com Centro Universitário da Serra Gaúcha (FSG) para oferta de estudantes na área de fisioterapia para atendimento a beneficiários da Apae.
– Análise de possibilidade de redirecionamento de prestadores de serviço do próprio município para áreas demandas.
– Realização de campanhas para arrecadação de recursos em parceria com Apae.
– Auxílio voluntário de primeira-dama como fonoaudióloga por tempo indeterminado.
