Os médicos que atendem o Sistema Única de Saúde (SUS) em Caxias do Sul devem entrar em greve novamente na semana que vem. Na manhã deste sábado, o sindicato da categoria anunciou que a prefeitura da cidade não respondeu à contraproposta feita pelos profissionais no final de março. O documento foi encaminhado pelo presidente da entidade, Marlonei dos Santos, ao prefeito Daniel Guerra (PRB) e ao secretário da Saúde, Fernando Vivian.
Ele sugeriu um novo sistema de pagamento salarial: R$ 79,71 por hora trabalhada. Hoje, os médicos recebem salário mensal correspondente a três cargas horárias semanais diferentes: 12h, 20h ou 33h. O Executivo não respondeu porque só aceita negociar com uma comissão formada diretamente pelos servidores, sem o intermédio do sindicato. A proposta inicial de Guerra era um aumento vinculado a produtividade e qualidade nos atendimentos. Vivian salienta que existe uma determinação judicial para o trâmite e que ele não tem poder de resolver o impasse.
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– Há um acórdão que me impede, porque o prefeito solicitou uma comissão de médicos servidores para negociar. Infelizmente, tenho orientação da Procuradoria do município a não me manifestar em questões trabalhistas como a de agora – explica.
O secretário assumiu na última segunda-feira, dia 3 de abril, em substituição a Darcy Ribeiro Pinto Filho. Além de lidar com uma crise institucional que vai novamente refletir na população, Vivian já tem uma polêmica à frente. Neste sábado, Marlonei dos Santos leu uma mensagem que o secretário compartilhou em um grupo de médicos no Whatsapp, no dia 28 de fevereiro, em que diz que os profissionais de Caxias "nunca foram tão menosprezados" (leia a íntegra no fim da reportagem). Ele garante que não foi uma crítica à gestão de Guerra:
– A situação do menosprezo é em relação à categoria como um todo, o que não é peculiar a Caxias. Quando me dirigi ao grupo, foi apontando a necessidade de resgatar a primazia da profissão. Em nenhum momento faço alusão que a culpa seja do Executivo. Respeito muito o sindicato e reconheço como extremamente importante para as negociações da categoria.
Terceira paralisação em um ano
Em assembleia na noite de segunda-feira, os médicos devem confirmar a terceira greve de 2017. A primeira foi entre os dias 1º e 3 de março, e a segunda entre 20 e 24 de março – que cancelou 5,6 mil consultas. Os dias de mobilização e as limitações impostas à população serão definidas em votação.
Para ser considerada legal, a paralisação deve atender à legislação vigente, sendo que uma das obrigações é que a prefeitura seja avisada com 72 horas de antecedência. Se os médicos decidirem pela greve na segunda, e o poder público for comunicado no mesmo dia, a mobilização pode começar na quinta-feira.
O presidente da Federação Nacional dos Médicos (Fenam), Otto Batista, esteve em Caxias para apoiar a paralisação. Ele criticou o que considera uma falta de diálogo de Daniel Guerra e se disse "frustrado" com o impasse:
– O movimento tem nossa solidariedade e participação direta. Me deixa frustrado a falta de diálogo e a intransigência desta gestão. O médico tem, sim, direito de reivindicar como qualquer outra categoria, e todas as formas de negociação até agora não adiantaram. De que serve ter um Neymar se do outro lado há uma equipe que não quer jogar?
Veja a contraproposta apresentada pelos médicos:
A íntegra da manifestação de Fernando Vivian no Whatsapp:
Prezado Dr. Marlonei e prezados colegas,
Como muitos daqui deste grupo, tenho TODO INTERESSE numa solução para minha carga horária e o que vou levar para a aposentadoria. Percebo nitidamente uns poucos sensatos e no interesse realmente COLETIVO. Mas, infelizmente, há atiçadores de Whatsapp com interesses pessoais acima do coletivo, e alguns (poucos, felizmente) com teorias de conspiração que podem respingar sobre a minha responsabilidade com este grupo e na minha fidelidade a este movimento que é LEGÍTIMO e PROCEDENTE.
Mas para manter a liberdade das discussões vou me retirar do grupo, a contragosto, mas pelo bem do movimento e para preservar qualquer ínfima idéia de que minha ligaçao de trabalho pudesse estar relacionada a "vazamentos" de informações. E isto que escrevo NAO SE ENDEREÇA A NINGUÉM EM ESPECIAL – caso o fosse, parafraseio o colega Norberto Nora: "eu estaria iniciando a frase com o nome".
Meu caro Marlonei, já estivemos unidos em outros movimentos e portanto sequer questiono tua confiança em meu caráter. Os médicos desta cidade nunca foram tão menosprezados. Espero que este seleto grupo consiga trazer de volta nossa dignidade. E contem com meu apoio. Um fraterno abraço a todos os colegas.
Fernando Vivian
