Estabelecidas as regras gerais para as concessões, o governo do Estado deve levar mais seis meses, no mínimo, para definir quais estradas serão repassadas à iniciativa privada. Segundo o secretário estadual dos Transportes, Pedro Westphalen, esse período é necessário para que a pasta apresente um projeto preliminar para cada trecho, com previsão de obras, prazos para conclusão das melhorias e até um valor máximo de tarifa. Concluído este estudo, o governo irá realizar audiências públicas nos municípios atingidos pelas concessões.
– São os municípios que vão dizer se querem a duplicação, por exemplo. E se essa duplicação terá de ser feita no primeiro ano, ou em dois anos. Vamos levar um pré-projeto como sugestão, mas a decisão será das comunidades – explica Westphalen.
Leia mais
Audiências sobre concessões das estradas estaduais serão no segundo semestre
Sartori planeja repassar pelo menos 10 estradas estaduais à iniciativa privada
Novos pedágios poderão ser assumidos por empresas estrangeiras
Diante deste calendário, é provável que o primeiro lote de concessão só seja realizado em 2018. O governo não pretende leiloar todas as estradas de uma única vez, o que pode estender o processo ao longo de todo o próximo ano. Duas empresas especializadas em planejamento, logística e concessões firmaram convênio com a secretaria e irão ajudar na formatação final dos leilões.
– São 30 anos de concessões, então temos de ter todo o cuidado. Não vejo problema em levar um ano a mais ou a menos, o importante é deixar pronto um modelo transparente e que contemple as necessidades do Estado. Não vou fazer previsões porque isso cria expectativas que, depois, podem se transformar em frustração – diz Westphalen.
No ano passado, o Piratini falava em conceder cerca de 10 trechos de rodovias estaduais. Na época, apenas quatro segmentos foram confirmados, somando 382 quilômetros: ERS-324, entre Passo Fundo e Nova Prata, ERS-287, entre Paraíso do Sul e Camobi, bairro na entrada de Santa Maria, e o conjunto formado pelas interligadas ERS-344 e ERS-342, entre Santa Rosa e Santo Ângelo e Três de Maio e Cruz Alta. Westphalen afirma que elas "provavelmente" serão concedidas porque têm grande fluxo de veículos e fazem conexão com a rede federal.
Todo o processo será acompanhado com atenção pela Federação das Associações dos Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs). O vice-presidente da entidade, Marcelo Schreinert, diz que as prefeituras olham "com muita reticência" para a instalação de praças de pedágio.
– Óbvio que alguns prefeitos não querem um potreiro na entrada do município, ninguém é a favor de pagar pedágio. Mas diante da crise financeira do Estado e do colapso das estradas, é preciso encontrar um meio termo. O ideal seria ter uma estrada boa com tarifa acessível – afirma Schreinert.
