Nesta quarta-feira, a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado (TJ) decidiu que os quatro réus do processo principal da tragédia da boate Kiss irão ao Tribunal do Júri. Mas isso não significa que o julgamento será rápido.
Nos próximos dias, será publicado o acórdão, isto é, a decisão tomada nesta quarta-feira pelos desembargadores. A partir daí, os advogados de defesa terão prazo de 10 dias para entrar com embargos infringentes, um tipo de recurso que permite questionar divergências na decisão.
Caso isso se confirme, o embargo será analisado por um grupo formado por desembargadores integrantes da 1ª e da 2ª Câmara Criminal do TJ. Não há prazo para entrar em pauta.
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Ao mesmo tempo, abre-se também prazo de 15 dias para outros tipos de recursos, tanto junto ao Superior Tribunal de Justiça (recurso especial) quanto ao Supremo Tribunal Federal (recurso extraordinário).
Mas será necessário que esses recursos sejam admitidos, primeiro, pela 2ª Vice-Presidência do TJ. Isso vale tanto para as defesas quanto para o Ministério Público (MP).
O MP estuda recorrer de uma segunda decisão tomada pelos desembargadores nesta quarta-feira. Embora a maioria tenha votado para que os acusados sejam julgados por integrantes da comunidade de Santa Maria, eles optaram por retirar as chamadas qualificadoras.
Resumindo, isso significa que os quatro réus deixaram de ser acusados por homicídio duplamente qualificado (242 vezes consumado e 636 vezes tentado), por motivo torpe (ganância) e meio cruel (fogo e asfixia), e passaram a ser acusados por homicídio simples.
Com a mudança, se forem condenados, terão a punição atenuada. Inicialmente, a pena seria entre 12 e 30 anos. Agora, pode ficar entre seis e 20 anos. De acordo com a procuradora Irene Quadros, o MP vai avaliar a questão para definir o que fará.
Por tudo isso, é difícil prever quanto tempo levará para ocorrer o júri, porque tudo vai depender do tempo de análise dos recursos e dos resultados. Pode levar anos.
