A prefeitura de Caxias do Sul inicia nesta terça-feira a discussão de um novo acordo para regular o comércio de indígenas. A reunião ocorre às 14h, no gabinete da Secretaria de Urbanismo. A secretária Mirangela Rossi disse que foram chamados órgãos como a Fundação de Assistência Social, Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Trabalho e Secretaria de Segurança, além de órgão federais como a Funai e o Ministério Público (MP), mas somente os representantes da prefeitura confirmaram presença. As informações são da Gaúcha Serra.
O MP alegou compromissos da promotora, que foi convidada com a reunião da prefeitura já marcada. A Funai está de férias. Segundo a secretária, uma nova reunião com estes órgãos deverá ser agendada para discutir as propostas apresentadas na reunião desta terça.
Leia mais
Índios de Farroupilha enfrentam o desafio de reafirmar a cultura para não se tornarem invisíveis
Presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara de Caxias questiona ação envolvendo índios
Mirangela afirma que um dos principais pontos em debate é a localização para os índios comercializarem. A ideia é fazer um novo acordo.
– Vamos discutir outros lugares e a validade do documento que estabeleceu a presença deles na Avenida Júlio de Castilhos. Vamos pensar locais possíveis, mas não vamos abrir exceções ao Código de Postura, em locais que são proibidos. Se for o caso, talvez tenhamos que revisar o Código – explica.
De acordo com a secretária de Urbanismo, foram solicitadas informações sobre o número de indígenas aptos ao comércio. O documento enviado aponta em torno de 50 pessoas que se revezam e estão autorizadas pelo acordo anterior. Mirangela disse que as notas fiscais das mercadorias que estavam com os indígenas, em operação realizada pela Guarda Municipal no Centro de Caxias, ainda não foram apresentadas.
No mês de janeiro, indígenas foram algemados e tiveram materiais apreendidos por comércio irregular na Avenida Júlio de Castilhos. O Ministério Público Federal investiga se houve abuso de autoridade na abordagem.
