O Ministério Público Federal (MPF) de Novo Hamburgo denunciou três investigados na Operação Pasteur, da Polícia Federal, que desvendou em 2014 um esquema em que servidores do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) recebiam propina em indústrias de leite do Vale do Taquari.
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Os denunciados são Agenor de Castro Magalhães, sócio e administrador da empresa Conaprole no Brasil, Edemar Perin, gerente da unidade Conaprole, em Ivoti, e o servidor público federal do Mapa José Altamir Leite de Azevedo, que atuava como agente de inspeção sanitária e industrial de produtos de origem animal. Magalhães e Perin são acusados pelo promotor Celso Tres de falsidade ideológica, corrupção ativa e crime contra as relações de consumo e Azevedo de corrupção passiva, falsidade ideológica e crime contra as relações de consumo.
Os denunciados seriam responsáveis por fraudar sistema de fiscalização sanitária, permitindo que produtos adulterados e impróprios para o consumo – vencidos ou decorrentes de sobras do envase do leite ou do soro em pó – chegassem até a casa dos consumidores, segundo a denúncia do MPF.
"Não se pode perder de vista que os atos dos acusados também configuram crime contra as relações de consumo, pois implicavam na disponibilização, para consumo humano, de produtos que não passaram pelo controle de qualidade sanitária ou, pior ainda, eram produtos vencidos ou varredura do leite, que são sabidamente deteriorados/putrefatos para ingestão humana", diz um trecho do documento.
Ainda segundo a denúncia, a investigação revelou que representantes da empresa efetuavam pagamentos ilegais – entre R$ 1,8 mil e 2,5 mil – para driblar a fiscalização dos produtos e garantir agilidade para resolver questões burocráticas.
Conforme o MPF, a propina era registrada na contabilidade da empresa como custo operacional, mais precisamente como "despesas Mapa".
"A falta de fiscalização na Conaprole ocasionou a irregularidade na coleta das amostras de leite em pó e soro em pó importados, fraudando a atividade fiscalizatória. Além disso, houve o envio de amostras ao laboratório credenciado que correspondiam a lotes diversos daqueles que estavam sendo fiscalizados", afirma o promotor em outro trecho da acusação.
Contrapontos
O que diz a Conaprole:
Procurada por Zero Hora, a Conaprole não quis informar se os colaboradores da empresa, citados na denúncia, ainda estão em seu quadro de funcionários ou se foram afastados. A instituição também disse que não tem nada a declarar sobre a investigação.
O que diz Edemar Perin:
A ZH, o denunciado afirmou que "não vai falar sobre o caso".
O que diz Agenor de Castro Magalhães:
ZH não conseguiu contato com o executivo, nem com sua defesa.
O que diz José Altamir Leite de Azevedo:
ZH não conseguiu contato com o servidor público, nem com sua defesa. Procurado pela reportagem, o ministério não havia esclarecido, até as 18h05min, se Azevedo foi afastado ou se continua atuando como agente de inspeção do órgão em Lajeado.
*Zero Hora
