Restando 15 dias do prazo dado pela prefeitura de Caxias do Sul para que os médicos voltem a bater o cartão-ponto, o sindicato da categoria convocou uma reunião nesta segunda e contra-atacou, listando itens que classificou como insatisfatórios e ratificando a data da paralisação - 1ª de março - caso a prefeitura não apresente uma contraproposta salarial. As reclamações partem da questão salarial e seguem até condições estruturais de trabalho, entre elas a pouca oferta de exames e de infraestrutura nas UBSs (veja quadro). Até o ano passado, um acordo, firmado em 2011 e revogado no final de 2016, possibilitava que os médicos trocassem a disponibilidade no período integral por cotas de atendimento a pacientes com base em quatro consultas por hora, com um bônus de outras duas por dia.
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Em documento entregue pelo Sindicato dos Médicos à Secretaria Municipal da Saúde, os profissionais propõem cumprir, desde que com a "incorporação da Parcela Autônoma Especial no valor atual de R$ 2.056,48 ao vencimento-base no valor atual de R$ 3.519,38, totalizando um vencimento base de R$ 5.575,86 para 20 horas semanais". No dia 1º de março, a prefeitura passará a exigir que os 380 médicos passem a cumprir horário e não mais atendam pelo sistema de cotas. O sindicato defende que esse sistema garante mais qualidade aos atendimentos e um maior número de consultas do que ocorreria se os médicos batessem cartão-ponto. Atualmente, 170 estão liberados de cumprir a carga horária, pois atuam em unidades básicas de saúde (UBS). Desta forma, atendem ao número de pacientes estipulado por contrato e estão dispensados.
– As cotas aumentam a oferta de consultas à população. Antes do acordo (das cotas), o médico que tem o contrato de 20 horas semanais, por exemplo, deveria fazer 16 consultas por dia, conforme a legislação. Com o acordo das cotas, fazemos 18 consultas – afirma o presidente do Sindicato dos Médicos, Marlonei Silveira dos Santos.
– É a forma de toda população ser atendida, já que o médico precisa ficar disponível para atendimento em convênios, em outros locais, e muitas vezes ele está de sobreaviso – defende a pediatra Geslainer França.
Os médicos afirmam que a greve será por tempo determinado (fala-se em três dias), e com carga horária definida: urgências serão atendidas de forma integral, e o atendimento em UBSs será restringido pela metade. O sindicato exige também que a negociação seja feita diretamente com ele, e não via Servidores Municipais de Caxias do Sul (Sindiserv), conforme a prefeitura propõe.
AS RECLAMAÇÕES
Estrutura de trabalho
* Segundo o presidente do Sindicato dos Médicos, Marlonei Silveira dos Santos, as condições de trabalho nas UBSs de Caxias são precárias. Eles reclamam de infiltrações, falta de medicação e de exames, como raio X ou de sangue.
Horário
* Os médicos alegam também que, caso todos cumpram a carga horária exigida pela prefeitura, não haverá espaço físico para atendimento simultâneo em ambulatórios das UBSs, por exemplo. Também dizem que atendem a uma maior quantidade de pacientes pelo sistema de cotas do que por horário corrido - dois a mais por dia. Atualmente, médicos que cumprem 12 horas semanais têm de atender a 11 pacientes/dia; contratos de 20 horas semanais exigem atendimento a 18 pacientes, e médicos com carga horária de 33 horas por semana têm de atender a 26 pacientes/dia.
CONTRAPONTO
Procurado pela reportagem depois da reunião do Sindicato dos Médicos, o secretário municipal da Saúde, Darcy Ribeiro Pinto Filho, afirma que sabe das reclamações dos médicos sobre as condições de trabalho nas UBSs. Ele diz que, na quarta-feira passada, enviou uma carta ao presidente do sindicato, Marlonei Silveira dos Santos, solicitando que os médicos pontuem os problemas estruturais e da falta de medicação e de exames. Depois deste levantamento, a prefeitura deverá ver como resolver cada questão.
Sobre a possível paralisação dos médicos que trabalham no Sistema Único de Saúde (SUS), que pode ocorrer durante três dias em março caso a prefeitura não apresente uma contraproposta salarial, o secretário adianta que um plano de contingência está sendo montado para que a população não seja prejudicada.
– Não temos condições de aumentar salários, mas estamos estudando a incorporação da Parcela Autônoma Especial. Sobre o cumprimento da carga horária não há mais o que discutir. É lei e deverá ser cumprido – avisa Darcy.
