A demora na conclusão do procedimento administrativo disciplinar (PAD) aberto contra o promotor de Justiça Theodoro Alexandre da Silva Silveira – que humilhou uma adolescente vítima de estupro durante audiência, em 2014 – é alvo de críticas de entidades de defesa dos direitos da mulher. Silveira voltou ao trabalho na promotoria de Júlio de Castilhos, no Centro do Estado, no dia 9 de janeiro, após férias, licença-saúde e recesso do Judiciário.
O caso foi revelado por ZH em setembro do ano passado e envolve uma vítima de abusos sexuais praticados pelo próprio pai. A jovem tinha 14 anos à época da audiência. Na ocasião, o promotor chamou a menina de criminosa e usou palavras pejorativas.
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"Pra abrir as pernas e dá o rabo pra um cara tu tem maturidade, tu é autossuficiente, e pra assumir uma criança tu não tem? Tu é uma pessoa de sorte, porque tu é menor de 18, se tu fosse maior de 18 eu ia pedir a tua preventiva agora, pra tu ir lá na Fase, pra te estuprarem lá e fazer tudo o que fazem com um menor de idade lá", disse Silveira, conforme trecho do processo, de 2014.
Devido ao tom humilhante e agressivo, o promotor passou a responder a um PAD junto à Corregedoria do Ministério Público (MP), mas o prazo inicial expirou no final de janeiro, e o expediente foi prorrogado por mais 90 dias. Silveira também se tornou alvo de reclamação disciplinar no Conselho Nacional do Ministério Público, processo ainda inconcluso.
A lentidão é motivo de indignação entre defensores da igualdade de gênero e da luta contra a violência à mulher. Assessora jurídica da ONG Themis, Michele Savicki classifica a demora como injustificável.
– O caso deveria ser apurado da forma mais célere possível. Está tudo documentado, inclusive a fala do promotor, que é de conhecimento público. No nosso entendimento, o PAD já deveria ter sido concluído há muito tempo, e ele deveria ser punido com suspensão e perda dos rendimentos – afirma Michele.
A avaliação é compartilhada por Estela Rocha, do Projeto Empoderamento da Mulher, e Telia Negrão, do Coletivo Feminino Plural.
– Na prática, a falta de punição e o retorno do promotor ao trabalho contribui para reforçar a ideia de que os ataques às mulheres não merecem atenção – resume Telia.
– O que mais nos deixa tristes é a naturalização da violência. O fato de nada ter acontecido faz parecer que humilhar e agredir uma mulher é algo natural. Isso mostra o quanto ainda precisamos progredir como sociedade – complementa Estela.
Por meio da assessoria de comunicação do MP, a corregedoria do órgão limitou-se a assegurar que o PAD "está em andamento" e que "será concluído no prazo de 90 dias". Apesar da insistência da reportagem, não foram informados detalhes sobre o processo.
A assessoria do Conselho Nacional do MP declarou que a reclamação disciplinar corre em sigilo e que, portanto, não poderia falar sobre o caso.
Quanto ao promotor, a Rádio Gaúcha tentou contato com Silveira nesta sexta-feira. Na promotoria de Júlio de Castilhos, servidores disseram que ele não se pronunciaria sobre o caso.
À época em que a polêmica veio à tona, dois desembargadores também destacaram a omissão da juíza que conduzia a audiência, Priscila Gomes Palmeiro, por ela não ter interferido na forma como o promotor tratou a vítima. ZH entrou em contato com a assessoria de comunicação do Tribunal de Justiça do Estado na tarde desta sexta-feira para saber sobre o andamento do caso, mas, como o expediente se encerra às 15h às sextas-feiras, não foi possível obter informações.
