A prefeitura de Caxias publicou nesta segunda-feira (16), no Diário Oficial do município, um decreto com novas normas orçamentárias. De acordo com o secretário da Fazenda, José Alfredo Duarte Filho, a publicação prevê a suspensão de pagamentos até que se analise cada despesa. O município pretende pagar apenas gastos considerados "absolutamente necessários" pela administração. A justificativa é ajustar a despesa municipal ao fluxo de recursos que entram nos cofres municipais.
A medida é válida tanto para o que já foi contratado quanto para o que ainda está em planejamento. A comissão que avaliará os gastos será composta pelo secretário da Fazenda, o chefe de gabinete e o secretário de Planejamento. O decreto prevê que deverá ser encaminhado até 31 de janeiro e 30 de junho um relatório com a manifestação de cada secretaria sobre a previsão orçamentária.
"A gente vai analisar as despesas uma a uma. Estamos trabalhando dia e noite para não parar. As despesas essenciais, caso da manutenção de uma ambulância, por exemplo, serão mantidas. Vamos levar o tempo que for necessário para isso", garantiu o secretário da Fazenda.
O decreto vale por tempo indeterminado. O chamado grupo de trabalho de gestão financeira de contas será assessorado pela Controladoria-Geral do Município. José Alfredo diz que pagamentos de financiamentos que geram juros, também devem ser avaliados com critérios, mas que devem ser pagos.
