Uma reunião entre Ministério Público Federal (MPF), prefeitura e Fundação Nacional do Índio (Funai), nesta terça-feira, às 10h, deve debater a fiscalização aos índios que vendem produtos nas ruas de Caxias do Sul. A ação da Guarda Municipal a um casal indígena no último sábado gerou polêmica nas redes sociais e resultou num inquérito que apura um suposto abuso: um vídeo foi gravado mostrando agentes usando a força para retirar a dupla da calçada.
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Desde sexta-feira, a prefeitura realiza a Operação Centro Legal, que visa a combater o comércio ilegal e promete fiscalização intensa. O número de ambulantes reduziu drasticamente na Avenida Júlio de Castilhos, principal ponto para a venda nas calçadas: nesta segunda-feira, não havia mais produtos expostos sobre panos no chão, e quem vendia, o fazia de forma disfarçada em ruas transversais. Na segunda, cerca de 80 índios voltaram a ocupar as calçadas da Júlio para vender artesanato e outros tipos de produtos. Alguns portavam arco e flecha, outros usavam cocares. Segundo a cacique Silvana Kréntánh Antônio, a presença de tantos índios é uma forma de protestar contra o que eles consideram abuso, e também para preservara a área onde eles vendem os itens:
– Levamos o arco, a flecha e os cocares para mostrar que nós ainda preservamos a nossa cultura. É uma batalha pacífica.
O secretário de Segurança Pública e Proteção Social, José Francisco Mallmann, afirmou que os índios só têm autorização para vender artesanato e que haviam sido informados disso na sexta-feira. A procuradora da república Sônia Cristina Niche, no entanto, diz que um acordo entre MPF, Funai e prefeitura não tem essa determinação. Segundo ela, diversas reuniões a partir de 2014 debateram a questão.
– Quando o assunto foi objeto de reuniões, ficou claro que esses indígenas não conseguem fabricar número suficiente de produtos artesanais para a sua sobrevivência, porque eles não têm matéria-prima. O objetivo inicial era restringir (apenas para venda de artesanato), mas eles não teriam como manter a subsistência – apontou Sônia.
A investigação do MPF para investigar a abordagem de sábado foi aberta a partir de vídeos que mostram a ação e de diversas representações de antropólogos e outras pessoas que assistiram à remoção do casal de índios. Além do possível abuso de autoridade, deve ser averiguado se a Guarda pode fazer esse tipo de ação.
No entendimento da procuradora, o trabalho deveria ter sido executado pela Fundai e pelo MPF. Segundo ela, não houve contato da prefeitura para organizar a ação.Em entrevista à Rádio Gaúcha, o secretário Mallmann, destacou que o vídeo que vem sendo divulgado na internet é uma visão distorcida do fato. Os servidores alegam que foram desrespeitados pelos indígenas e, por isso, teriam conduzido o casal à Delegacia de Polícia, o que também vai ser analisado pelo MPF.
– A índia avançou contra o guarda, mordeu o braço e disse que ia ter morte. Isso as imagens não mostram. Porque ela teve comportamento histério, três guardas tiveram que dominá-la para evitar que houvesse agressões – afirmou.
