As relações comerciais entre o empresário Carlos Alberto Filgueiras, amigo de Teori Zavascki, e o banco BTG Pactual chamaram a atenção para decisões do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) que afetaram diretamente o ex-presidente do banco André Esteves, um dos alvos da Operação Lava-Jato. Filgueiras e Teori morreram na última quinta-feira, quando o avião em que eles e outras três pessoas viajavam caiu no mar em Paraty (RJ).
Ainda na semana passada, o blog Outras Palavras revelou que a empresa Forte e Mar Empreendimentos e Participações é uma sociedade entre o BTG e uma corporação ligada a Filgueiras, dono da aeronave. O Development Fund Warehouse, fundo de investimentos do banco, tem 90% das ações da empresa, enquanto a J. Filgueiras Empreendimentos e Negócios, do empresário morto no acidente, detém os 10% restantes. A Forte e Mar é proprietária do prédio em que funciona a filial carioca do Hotel Emiliano, do qual Filgueiras era dono. ZH contatou a assessoria do BTG Pactual, que apenas confirmou a existência da sociedade, mas disse que não se manifesta oficialmente sobre o assunto.
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Teori hospedou-se no Emiliano de São Paulo em várias oportunidades a partir de 2012 enquanto sua mulher, Maria Helena, seguia tratamento contra o câncer no Hospital Sírio Libanês – ela morreu em 2013. Zavascki e Filgueiras tornaram-se amigos próximos desde então.
Em 2015, por decisão de Teori, Esteves foi preso na Lava-Jato, suspeito de planejar obstruir as investigações da operação. Em dezembro do mesmo ano, o ministro do STF revogou a prisão preventiva e determinou que Esteves cumprisse medidas cautelares alternativas, entre elas, o recolhimento domiciliar. Quatro meses depois, revogou as medidas, permitindo que Esteves retornasse ao trabalho no banco. Não há qualquer informação de uma ligação direta entre Teori e Esteves ou o BTG. Sequer se sabe se o magistrado tinha conhecimento da relação comercial entre seu amigo e o banco.
– Se trata de algo indireto. Pelo que se compreende, o BTG Pactual e o empresário tinham negócios em comum. Isso não é causa de impedimento ou suspeição do juiz – opina o juiz de Direito Gilberto Schäfer.
O novo código de Processo Civil estabelece as condições específicas em que um juiz se declara suspeito e, assim, não julga o caso. São quatro: se for amigo íntimo ou inimigo das partes ou de seus advogados, se receber presentes de pessoas que tenham interesse na causa, se ele ou um parente próximo for credor ou devedor de qualquer uma das partes ou se tiver interesse no julgamento. Há, ainda, a possibilidade de o magistrado declarar motivo de foro íntimo que não precisa ser revelado.
– O ministro Teori Zavascki se declarar suspeito dependeria de ele achar que essa relação com Carlos Filgueiras pudesse influenciar as decisões dele. Do ponto de vista estritamente jurídico, não há como afirmar que há suspeição. Fica uma discussão mais ligada ao campo da ética, que é mais delicado. E tem o detalhe de que, para ele se declarar suspeito, teria de saber dessa relação entre o amigo e o BTG, e até sobre o peso do interesse desse amigo nos negócios do BTG. Qualquer coisa que se diga, nessas condições, é especulação – conclui Alexandre Mariotti, professor de direito constitucional da PUCRS.
* Zero Hora
