Às 11h da manhã desta terça-feira, Eugênio dos Santos, 58 anos, e Vilma Maria dos Santos, 55 anos, chegaram à emergência do Hospital São Camilo, em Esteio. O casal de aposentados levou a filha, de 27 anos, que sofria um mal estar. Junto com os pais, ela esperou por alguns minutos antes de ser chamada para o atendimento.
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– Foi muito rápido, em seguida ela já estava lá dentro. Sempre nos recorremos do São Camilo em momentos de necessidade e não temos do que nos queixar – contou Eugênio.
Vilma completa, às pressas, o pensamento do marido.
– Sempre fomos bem atendidos aqui. Deus nos livre de algum dia faltar esse hospital.
As preces de Vilma precisam ser fortes. O atendimento da filha do casal e de toda a comunidade só está ocorrendo na base da superação de servidores. Concursados e terceirizados estão com salários atrasados desde novembro. Mesmo assim, não limitaram em nada o serviço da instituição.
– A greve é um caminho, mas a atual administração está demonstrando interesse em resolver o problema. Realizamos assembleia, e a decisão foi esperar alguns dias e dar um voto de confiança a ele – conta o presidente do Sindisaúde Vale do Sinos, Andrei Rex.
No ano passado, as cirurgias eletivas foram suspensas para priorizar os atendimentos de emergência. Não havia materiais básicos, como luvas cirúrgicas, para todas as operações. A população está sendo encaminhada para outras instituições. Depois disso, nenhuma outra limitação ou suspensão de serviço ocorreu no hospital por causa da crise, segundo a prefeitura.
Dívida de R$ 10 milhões
O prefeito de Esteio, Leonardo Pascoal (PP), assinou segunda-feira decreto de situação de calamidade financeira na Fundação de Saúde Pública São Camilo de Esteio, responsável pela gestão do Hospital São Camilo. A medida permite que a administração tome "medidas excepcionais" para racionalizar os serviços do hospital.
– Como uma dessas medidas, está fazer um aditivo ao contrato da prefeitura com o hospital para anteciparmos recursos para a instituição. Não temos outras medidas definidas, mas nenhuma será para reduzir o atendimento à população – promete o prefeito.
A situação de calamidade nasceu, segundo avaliação da prefeitura, a partir de 2013. Foi quando a instituição passou a atender somente pelo SUS, abandonando convênios e particulares. Desde então, a sustentação financeira vem de três fontes: União, Estado e município. Aquele com maior fatia de responsabilidade, o Estado, deve hoje cerca de R$ 7,5 milhões ao São Camilo.
– Os recursos da prefeitura e da União estão em dia. Mas o governo do Estado, já em 2014, começou a faltar com esses repasses. Alguns meses pagando parcialmente o valor, outros não. O total da dívida do hospital hoje é de mais de R$ 10 milhões, cerca de R$ 7,5 milhões são para pagamento imediato – diz o prefeito Leonardo Pascoal.
Estado reconhece pendências com o hospital
A Secretaria Estadual da Saúde admite que deve ao hospital em duas frentes. Em uma delas, pelos atendimentos realizados, o último repasse deveria ter ocorrido nos últimos dias de dezembro.
Na outra linha, que destina recursos a programas específicos, como o Atendimento de Gestantes de Alto Risco, o atraso corresponde aos meses de março, abril, maio e novembro de 2016. Sobre a quitação dessas dívidas, não há data definida.
Depende dos recursos disponíveis em caixa em cada mês, afirma a secretaria.Um projeto de reequilíbrio financeiro para o hospital será elaborado pela prefeitura e deverá prever alternativas de financiamento. Entre elas, está a retomada dos atendimentos via convênio ou particular. Mas, ressalta o prefeito, sem alterar o atendimento 100% SUS.
– O São Camilo seguiria atendendo 100% das pessoas que lá chegarem via SUS. A ideia é somar essa possibilidade, atendendo uma parte da população que tem convênios médicos sem sobrecarregar o SUS – projeta Leonardo Pascoal.
A prefeitura também pediu liminar na Justiça para que se bloqueie a parcela referente ao mês de novembro, devida pelo Estado, e que deveria ter sido paga até 30 de dezembro. São cerca de R$ 2,4 milhões. A expectativa é de que até o final desta semana a Justiça se pronuncie, garantindo fôlego nas contas e afastando mais a chance de greve dos servidores.
Um assembleia será realizada hoje, mas não será cogitada a possibilidade de paralisação. Segundo o Sindisaúde Vale do Sinos, será para atualizar os servidores sobre a situação.