Apesar de ser uma das menos desenvolvidas economicamente, a Região Norte tem salários públicos superiores a remunerações de regiões mais ricas, como Sul e Sudeste. Na categoria funcionalismo público com carteira assinada (que trabalha normalmente em estatais), por exemplo, um trabalhador de nível superior ganha em média 31% mais do que no Sudeste. Por outro lado, um empregado da iniciativa privada, com mesmo nível escolar, tem salário 41% menor.
Essa combinação coloca a Região Norte na liderança do ranking das maiores diferenças do Brasil entre salários públicos e privado – excluindo Brasília, cujos salários são muito superiores à media nacional. O resultado faz parte de um levantamento do economista Nelson Marconi, coordenador do Fórum de Economia da Fundação Getúlio Vargas (FGV), que faz um raio X dos salários no Brasil por região, escolaridade e tipo de trabalho, com ou sem carteira assinada do setor público e privado.
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De acordo com o trabalho, baseado em dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad), as regiões Norte e Nordeste são as que têm as maiores diferenças salariais entre os funcionários públicos e privados. Nos Estados do Norte, um funcionário público com ensino médio ganha 108% mais do que o mesmo trabalhador da iniciativa privada. Entre aqueles que têm ensino superior, a diferença cai para 76,3%.
O Nordeste tem a maior diferença salarial do país entre os funcionários com menor escolaridade (apenas o fundamental): eles ganham 62,5% mais que os empregados da iniciativa privada. As explicações para o resultado do levantamento são variadas. No caso da Região Norte, afirma Marconi, um dos motivos para a diferença salarial é o fato dos Estados serem novos. Acre, Rondônia, Amapá e Roraima foram os últimos territórios elevados à categoria de Estado entre as décadas de 60 e 80.
Política salarial
Enquanto eram território, eles integravam à União e tinham remuneração correspondente a funcionários federais.
– Quando viraram Estados, os governos locais seguiram a política salarial da esfera federal, que é mais alta – diz Marconi.
Além disso, ao contrário do que ocorre com os Estados mais desenvolvidos, esses governos têm uma conta mais baixa com aposentados e pensionistas e podem se dar ao luxo de gastar mais com funcionários ativos.
Exemplo disso é o resultado de um estudo recente dos economistas José Roberto Afonso e Vilma da Conceição Pinto, pesquisadores do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas. O trabalho mostra que os Estados mais novos do país têm despesas com funcionários ativos acima da média nacional.
O economista do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Cláudio Hamilton Matos dos Santos, destaca ainda que, com o aumento da arrecadação tributária nos últimos anos, houve uma folga nos cofres públicos e os Estados e municípios passaram a pagar salários maiores.
Diferença. De acordo com o levantamento de Marconi, a diferença média dos salários públicos e privados na Região Norte subiu de 61,7%, em 2012, para 88,8% neste ano, entre os trabalhadores do ensino médio. No nível superior, o aumento foi um pouco menor: saiu de 45,1% para 56,7%. Para o economista, os salários do setor privado também refletem as condições econômicas do país e as características de cada região.
Ou seja, a disparidade salarial também é um reflexo das desigualdades econômicas regionais. Em regiões mais pobres, a iniciativa privada paga menos comparado aos Estados mais desenvolvidos. José Roberto Afonso, também professor do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), ressalta ainda que, nas regiões mais pobres, a informalidade tende a ser generalizada e mais profunda.
– E ela só alcança o setor privado. Ou seja, o trabalhador recebe por fora, no caixa dois, sem carteira. E aí o peso relativo do salário pago pelo governo cresce em termos comparativos.
Pessoa jurídica. Nas regiões mais ricas, completa o economista, a razão é outra e reflete uma tendência mundial, que no Brasil ganha cada vez mais intensidade.
– Entre as rendas mais altas, profissionais mais qualificados ou até especializados (como atletas, artistas, jornalistas) se tornaram pessoa jurídica e recebem a maior parte ou toda renda como tal, e não com carteira assinada.
Um exemplo disso é que, de acordo com o levantamento de Nelson Marconi, a Região Sudeste, por exemplo, teve a diferença entre salário público e privado reduzido entre os profissionais com ensino superior: saiu de 10,8%, em 2012, para 9,4%, neste ano. O mesmo ocorreu no Centro-Oeste, cuja diferença caiu de 62,4% para 33,3%.
– No Centro-Sul, o mercado de trabalho privado é mais desenvolvido, onde as pessoas têm mais oportunidades. Nas regiões mais pobres, conseguir um emprego público é uma maravilha, pois não tem mercado de trabalho – diz o professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), João Saboia.
Além disso, diz ele, o setor público tem uma lógica de remuneração bem diferente da iniciativa privada.
– No funcionalismo, pode-se encontrar trabalhadores com menos escolaridade e com cargos mais baixos que ganham mais que um funcionário de maior escolaridade no setor privado.
*Estadão Conteúdo
