O candidato mais votado nas eleições deste ano em Butiá, na Região Carbonífera, recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para garantir a posse no cargo. Paulo Almeida (PT), por enquanto, não poderá assumir como prefeito.
O político teve o registro da candidatura indeferido pelo TSE. Na segunda-feira (28), o órgão negou recurso da coligação do candidato e manteve a decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE).
Almeida teve a candidatura indeferida devido à rejeição das contas julgadas irregulares pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) em três julgamentos. As contas são referentes aos anos de 2009, 2010 e 2011, quando era presidente da Fundação Municipal da Saúde de Butiá (FUMSA).
A advogada do prefeito eleito, Irani Medeiros explicou que como a decisão foi monocrática - a ministra é a relatora e decidiu sozinha -, vai ingressar com um agravo regimental, pedindo que todos os ministros avaliem o caso, já que é direto de Paulo Almeida.
Segundo a defesa, se não houver resposta ao agravo até a data da diplomação, que está marcada para o dia 12, ele não poderá assumir como prefeito de Butiá em janeiro. Se não houver resposta ao agravo até janeiro de 2017, quem assume a prefeitura é o presidente da Câmara de Vereadores, até que o TSE se manifeste.
Os ministros do TSE, em sessão plenária ontem, também decidiram negar o registro de candidatura de Daniel Bordignon (PDT) ao cargo de prefeito de Gravataí.
