A prefeitura de Bento Gonçalves prepara um novo pacote de cortes de gastos. O município, que já vem adotando medidas de contenção e atende em turno único desde outubro, vai atrasar a segunda parcela do 13º salário dos servidores, que estima quitar com até 10 dias de atraso. As informações são da Gaúcha Serra.
A data em que o pacote será anunciado ainda não está definida, se ainda em 2016 ou depois da virada do ano. Conforme o prefeito Guilherme Pasin, como a administração será a mesma, a prefeitura não está buscando apressar as medidas.
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Entre as ações, está prevista a redução de quatro secretarias, passando de 16 para 12 pastas que, segundo o prefeito, ainda não foram definidas. Além disso, a prefeitura analisa conceder serviços à iniciativa privada para diminuir o quadro de funcionários.
Atualmente, existem funcionários empregados através de empresas contratadas pela prefeitura, que não são servidores do município. Segundo o prefeito, as medidas serão no sentido de contratar o serviço em si, e não a mão de obra. A prefeitura ainda estuda quais serviços vão entrar nessa medida, mas um exemplo é a iluminação pública, com os serviços de instalação e troca de lâmpadas.
Também haverá uma significativa redução de CCs conforme o prefeito. Hoje eles são em torno de 115, um número já menor do que o previsto em lei, que é de 193.
Pasin afirma que a redução de CCs já vem ocorrendo ao longo do tempo, assim como a restrição das diárias e horas extras, que são autorizadas de forma excepcional.
Fechamento do ano
Sobre como a prefeitura termina o ano e se haverá ou não déficit, o prefeito afirma que está trabalhando com os recursos que entram nos cofres no final do ano para saber como ficará a situação.
Entre esses recursos, estão a parcela do IPVA e o Fundo de Participação dos Municípios. A prefeitura também está na expectativa de receber do Governo Federal recursos das multas correspondentes à repatriação de valores. Além disso, a prefeitura está executando a dívida ativa, isto é, cobrando de quem está em dívida com o município. A dívida ativa de Bento está atualmente em torno de R$ 52 milhões.