A crise financeira, que causou o fechamento de 8 mil postos de trabalhos nos últimos 12 meses, é apontada como o principal elemento que inflou a lista de espera por uma vaga na educação infantil em Caxias do Sul. De agosto para cá, a situação piorou ainda mais: a fila de espera, que continha 5.631 pedidos, aumentou para 6.408 até quarta-feira, um acréscimo de 13,8%.
Educação infantil ainda é um nó a ser desatado em Caxias
Caxias tem mais de 5 mil crianças na lista de espera da educação infantil
Quatro escolinhas foram abertas pelo município em 2016 e acolhem 718 crianças, mas as obras estão longe de zerar a conta – uma quinta foi inaugurada também neste ano e ofereceria 90 lugares, mas ainda não funciona porque faltam equipamentos. Para tentar amenizar a situação, o município compra 4,2 mil vagas em instituições particulares. No total, cerca de 10,2 mil meninos e meninas estudam na educação infantil no município.
As gêmeas Natália e Verônica, dois anos, estão na fila desde junho. A mãe, Sabrina Almeida de Camargo, 37, diz que precisa das vagas para poder trabalhar e ajudar o marido, Marcelo Rodrigues Gomes, 35, a engrossar a renda da casa, atualmente em torno de R$ 2 mil.
– Uma escolinha particular no bairro Planalto, que fica aqui perto, custaria uns R$ 520 para cada uma. Não temos como pagar – explica Sabrina, moradora do São Victor Cohab.
Além das dificuldades financeiras, a busca por trabalho temporário no final do ano – e consequentemente um lugar para deixar os filhos pequenos –, o cadastro de crianças entre quatro e cinco anos de idade que ainda não haviam sido inscritas pelos pais – e o fechamento de três escolinhas particulares podem ajudar a ampliar a espera. Segundo o Conselho Municipal de Educação, os três estabelecimentos que encerraram as atividades mantinham apenas cerca de 40 alunos, porque perderam estudantes até não conseguir se sustentar. O número até pode parecer irrisório, mas complica ainda mais a situação.
A maior parte das crianças que integram a lista de espera têm entre zero e quatro anos incompletos (3 anos, 11 meses e 30 dias), casos em que a lei ainda não obriga o município a matricular. Até quarta-feira, a Secretaria Municipal da Educação não dispunha do número de crianças aguardando vaga obrigatória, quando o aluno tem entre quatro e cinco anos completos. No início deste ano, 796 nomes estavam nessa relação.
– Os pais têm de se respaldar de que procuraram a vaga (para crianças de quatro e cinco anos), mesmo que não consigam – entende a presidente do Conselho, Marcia Adriana de Carvalho.
Novas inscrições em janeiro
A secretária municipal da Educação, Marléa Ramos Alves, acredita que a lista tenha aumentado em parte porque, desde o início deste ano, o Ministério da Educação obriga crianças de quatro e cinco a frequentarem a educação infantil, que passou a integrar a educação básica. Ela imagina que grande parte dos pais de crianças dessa e de faixas etárias menores tenham passado a procurar a vaga apenas no decorrer deste ano.
A obrigatoriedade vale para quem completa quatro ou cinco anos até 31 de janeiro de 2017. Quem ainda não cadastrou o filho, poderá fazê-lo entre 4 e 13 de janeiro, quando reabrem as inscrições no site da secretaria estadual da Educação. O risco para quem não se inscrever é de ser denunciado pelo Conselho Tutelar ou pelo Ministério Público – mesmo que a vaga não seja possível, o pai tem a garantia de que procurou incluir a criança na escola.
Zerar a fila de espera na educação infantil é um dos principais desafios do prefeito eleito, Daniel Guerra (PRB), que assume a partir do dia 1º de janeiro. Entre as propostas apresentadas por ele para resolver a situação estão a construção de escolas verticais e escolas-creche (que funcionarão em espaços anexos às escolas municipais de educação fundamental já existentes). Para erguer as escolas-creche, Guerra pretende economizar com a compra de produtos em licitações.
O site para inscrições na educação infantil em janeiro é www.educacao.rs.gov.br. Clique em Serviços e Informações e depois em Matrícula na Escola Pública.
Números:
Escolas infantis públicas: 45
Escolinhas públicas abertas em 2016: quatro
Crianças na fila de espera: 6.408
Vagas ofertadas na rede pública: cerca de 6 mil
Vagas compradas pelo município em escolinhas privadas: 4,2 mil
