O júri do caso Ricardo Neis, acusado de atropelar 17 ciclistas no bairro Cidade Baixa, em Porto Alegre, em 2011, condenou o réu na noite desta quinta-feira (24) a 12 anos e nove meses de prisão por 11 tentativas de homicídio, com três qualificadoras e cinco lesões corporais.
Na sentença do juiz Maurício Ramires, ficou estabelecido que o réu poderá recorrer em liberdade e que não irá perder o cargo público, já que não houve pedido do Ministério Público (MP) para isso.
Ricardo Neis não esboçou reação ao ouvir a sentença, e seu advogado, Manuel Castanheiras, afirmou que vai recorrer. A promotora Lúcia Calegari confirmou que o Ministério Público (MP) irá recorrer da sentença já nesta sexta-feira (25). Depois do resultado, cerca de 50 ciclistas comemoram a decisão em frente ao Foro Central da Capital.
Nesta quinta, no segundo dia de julgamento, promotores de Justiça e advogado de defesa fizeram o debate oral, no qual buscaram convencer os sete jurados de seus argumentos. Esta fase começou com a fala da promotora Lúcia Callegari, que chamou o processo de uma “causa de civilidade”.
Como é característica do Tribunal do Júri, a acusação utilizou da emoção para passar sua mensagem aos representantes da sociedade, a quem cabe decidir pela condenação ou absolvição.
A representante do MP classificou o acusado como alguém impulsivo, agressivo e indiferente, sustentando que Neis poderia ter desviado da Massa Crítica entrando em uma via perpendicular à José do Patrocínio, onde ocorreu o atropelamento. Disse, também, que o réu nunca se preocupou com as vítimas, apenas com a possibilidade de ir preso.
“A gente tem de aturar por cinco anos e meio e não ouvir uma palavra de perdão”, afirmou a promotora, que atuou junto ao colega Eugênio Amorim.
Ao concluir sua fala, que durou uma hora e meia, Lúcia se dirigiu aos jurados: “Senhores, o condenem. O que ele fez é imperdoável”.
Na sequência, o advogado de Neis, Manoel Castanheira, fez o uso da palavra também por uma hora e meia. Ele recuperou depoimentos que constam no processo com o objetivo de mostrar que os momentos que antecederam o atropelamento eram de “tensão”.
A ideia do defensor foi dizer que o fato não se resume ao atropelamento, registrado em vídeo e várias vezes exibido no primeiro dia de julgamento, mas que ele foi antecedido de outros acontecimentos.
“A perturbação do ânimo estava presente? (O acusado) estava agindo sob uma perturbação de ânimo?”, questionou Castanheira. “(Ele) não tinha outra saída a não ser fugir”, acrescentou mais tarde.
O advogado afirmou que o atropelamento não resultou em perigo de vida para as vítimas e pediu a absolvição do cliente, dizendo que ele “não chegou à José do Patrocínio com a vontade de matar”. Ponderou, no entanto, que, se os jurados decidirem por uma censura ao réu, a façam por lesão corporal, e não tentativa de homicídio (isso influencia no cálculo da pena, que será feito pelo juiz Maurício Ramires, que preside a sessão).
Depois das falas da acusação e da defesa, o Ministério Público optou por fazer a réplica, que começou por volta das 18h30, com a argumentação de que o réu tinha a intenção de matar os ciclistas. A defesa fez a réplica e solicitou aos jurados que não condenassem um réu primário a uma pena "alta" como pedia o Ministério Público. Depois, os jurados se reuniram na sala para definir o julgamento.
Atropelamento ocorreu em 2011, no bairro Cidade Baixa (foto: Ricardo Duarte / Agencia RBS)
Relembre o caso
O caso ocorreu em 25 de fevereiro de 2011, quando Neis, à época com 47 anos, descontrolou-se ao deparar com uma pedalada do Massa Crítica — movimento que realiza atos pelas ruas com o objetivo de divulgar a bicicleta como meio de transporte — e avançou sobre os ciclistas.
O motorista dirigia um Golf e estava com o filho no carro. Ele ficado irritado ao ver a passagem bloqueada quando circulava na Rua José do Patrocínio, na Cidade Baixa, por volta das 19h. As imagens do atropelamento, que foram gravadas por participantes do ato, mostram Neis atropelando diversos ciclistas.
O bancário teve a prisão preventiva decretada em março de 2011. Pouco mais de um mês depois, obteve liberdade provisória. O Ministério Público o acusa por 11 tentativas de homicídio e cinco lesões corporais.
Em entrevista concedida logo após a soltura, em abril do mesmo ano, Neis alegou ter agido "instintivamente", já que, conforme sua versão, os manifestantes teriam dado socos no seu veículo. Os ciclistas negaram ter iniciado a confusão e afirmaram que tentaram dialogar com Neis antes de ele atropelar o grupo.
