Exame apurado no cadastro de todas as 398 mil famílias que recebem o Bolsa Família no Rio Grande do Sul resultou na suspensão do pagamento de 46.286 benefícios no Estado – 11,6% do total. Desses, 25.129 foram bloqueados e só voltarão a ser pagos após os eventuais erros cadastrais serem sanados. Outros 21.157 foram cancelados. Em todos os casos, o motivo foi subdeclaração de renda, ou seja, a receita das famílias era superior à exigida para ingresso e permanência no programa (renda per capita mensal de até R$ 170).
No total, o Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDS) encontrou inconsistências em 1,1 milhão dos cerca de 13,9 milhões de benefícios pagos pelo governo no país – 469 mil cancelamentos (3,3% dos beneficiários) e 654 mil bloqueios (4,7%). As irregularidades foram descobertas após o cruzamento de informações de seis bases de dados, entre as quais cadastros de pessoas empregadas e jurídicas e sistema de óbitos.
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Todas as que apresentaram faturamento superior na base administrativa do governo ou nos casos em que foi encontrada nova fonte de receita foram classificadas com subdeclaração. Assim, a renda per capita dessas famílias foi recalculada, o que pode ter levado ao cancelamento do benefício.
– O objetivo é separar o joio do trigo. Quem precisa, terá acesso ao programa – resumiu o ministro Osmar Terra.
A partir de agora, o MDS fará pente-fino mensal em toda a lista de beneficiários do BolsaFamília. Exame prévio também será realizado antes do começo dos pagamentos. Em janeiro,o governo também irá proceder o recadastramento de outras 1,4 milhão de famílias cujos cadastros apresentaram indícios de irregularidades. Outras 13 mil também tiveram o repasse de dinheiro bloqueado após aparecerem como doadores de campanha nas prestações de contas de candidatos que disputaram as eleições deste ano.
De acordo com o governo, o escrutínio de todo o cadastro – o maior já realizado na história do Bolsa Família – vai gerar economia de R$ 2,45 bilhões, sendo R$ 1 bilhão em cancelamentos. No Rio Grande do Sul, as 398 mil famílias beneficiadas recebem total R$ 65 milhões mensais.
O pequeno município de Picada Café, na Serra, foi o segundo no país com o maior número relativo de cancelamentos. Com 5,1 mil habitantes, a cidade teve 23% dos benefícios cancelados, de acordo com o MDS. A prefeitura, contudo, afirma que o índice é superior: 28%, pois das 14 famílias que recebiam o auxílio, quatro não se enquadraram nas regras do programa.
*Rádio Gaúcha
