A partir desta quarta-feira, é possível acompanhar na palma da mão os principais gastos do Estado do Rio Grande do Sul. Na tentativa de dar mais transparência aos dados públicos, o governo decidiu desenvolver um aplicativo gratuito para smartphones, já está disponível para download.
Batizado de Pilas R$, o app foi elaborado por técnicos da Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (Cage) em parceria com a Companhia de Processamento de Dados do Estado (Procergs), sem custos extras para os cofres públicos. O trabalho começou a ser desenvolvido em março do ano passado.
– Desde o início da gestão, estabelecemos essa ferramenta como uma das nossas principais metas. A ideia, com isso, é estimular o controle social – diz o auditor-geral do Estado e subsecretário da Fazenda, Álvaro Fakredin.
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Com informações de 304 mil servidores públicos, 63 mil empresas fornecedoras e mais de 130 mil pessoas que prestam ou prestaram serviços ao Estado, o programa é alimentado diariamente pelo Portal da Transparência. A diferença é que, no app, ficou mais simples visualizar os principais números da contabilidade.
– Fizemos uma análise dos acessos ao portal desde 2009 para saber quais eram as áreas de maior interesse da população. A partir daí, definimos qual seria o foco do aplicativo – explica o gerente do projeto, Felipe Leite.
O menu inicial apresenta sete opções de consulta (leia mais detalhes no passo a passo abaixo). É possível saber quanto, do total de despesas do Estado, é destinado à saúde, à educação e à folha de pessoal, bem como pesquisar os valores pagos a cada servidor, entre outras opções. O ponto fraco é que o sistema não permite cruzamentos nem um detalhamento maior dos dados..
– Quem quiser dados mais esmiuçados e em formato aberto, continuará encontrando o que procura no portal, que também será melhorado para ficar mais amigável. No caso do aplicativo, optamos por simplificar as coisas – argumenta Fakredin.
Isso não significa, segundo ele, que o app não será aprimorado. A intenção é ampliar as possibilidades de pesquisa, incluindo, por exemplo, a performance do Estado em relação às exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
COMO USAR O APP
1) Baixe o aplicativo no seu smartphone. Ele está disponível gratuitamente para os sistemas Android e iOS, na PlayStore e na AppleStore.
2) Ao abrir o app, você verá sete opções no menu de acesso (detalhadas a seguir).
3) Os dados são atualizados diariamente. Ao acessá-los, é possível definir o período de consulta clicando no ícone em forma de "funil", no topo da tela, à direita.
4) Em cada um dos itens selecionados, você verá um gráfico geral e, logo abaixo, a lista com os respectivos valores.
PODERES
Apresenta as despesas pagas pelo Estado nos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além do Tribunal de Contas, do Ministério Público e da Defensoria Pública.
ÓRGÃOS
Indica as despesas pagas por órgão (como secretarias, fundações, etc.), além de gastos do Estado com encargos financeiros e regime de previdência pública, entre outros.
ÁREAS
Detalha as despesas pagas por área. Por exemplo: segurança pública, assistência social, habitação, saneamento, agricultura, cultura, saúde, educação, etc.
SERVIDORES PÚBLICOS
Possibilita a pesquisa nominal de agentes públicos ativos, inativos e pensionistas para saber o cargo exercido e a composição da remuneração.
FORNECEDORES
Apresenta valores gerais pagos a fornecedores (órgãos públicos, empresas privadas e pessoas físicas). Não oferece detalhamento, disponível no Portal da Transparência.
DIÁRIAS DE VIAGEM
Possibilita a pesquisa nominal de valores pagos a servidores públicos com diárias. Para isso, é preciso selecionar o órgão ao qual a pessoa está vinculada.
RECEITAS
Apresenta as principais fontes de receita do Estado (tributos, contribuições, transferências, etc.) e possibilita o detalhamento de cada uma delas.
POR QUE PILAS R$?
A sigla decorre de "Plataforma de Informações de Livre Acesso à Sociedade" e brinca com a forma coloquial usada pelo gaúcho para se referir a dinheiro.
*ZERO HORA
